-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 2025.06082699392.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001726/2025 - Objeto: Indenização à empresa P. A. PORFIRIO BRANDÃO, referente à serviços de exames e consultas.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001689/2025 - Objeto: Indenização à empresa CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA SOUZA LIMA S/S LTDA, referente à serviços de consulta médica
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
-ANEXO ÚNICO – LISTA DOS CREDENCIADOS HABILITADOS
-PORTARIA PGM N.° 060/2025 - RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor da servidora efetiva Sra. Nívia de Souza Ramos Araújo
-PORTARIA PGM N.º 059/2025 - RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor da servidora efetiva Sra. Maria Izabel de Novaes Bulhões.

-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 PROCESSO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025 PROCESSO Nº 2025.31030111219.CPS.PMP- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDOALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 140/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA N.º 13.876/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 11 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH) DE PENEDO/AL PARA O BIÊNIO 2025/2027.

-DECRETO Nº 18 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL na data que indica
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04093770038.PC.PMP - Aquisição emergencial de materiais hidráulicos destinados à manutenção e à execução de serviços na rede de abastecimento de água do SAAE -- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando atender às demandas permanentes desta Autarquia
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 003/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de utensílios de cozinha e merenda, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP - Registro de preços para futura e eventual fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta, café da manhã, buffet livre, refeições (tipo quentinha) e lanches, para atender as demandas do município de Penedo/Al.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 41/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.016472/2023-97 - PREGÃO ELETRONICO: 90011/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES. CONTRATADO (A): O MOVELEIRO CIA LTDA.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2023.06065959719. CONTRATADA: INSTITUTO GESTAR.

-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26055262455. PROCADM. PMP. OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos e descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI e ORSE, nas escolas da Rede Municipal de Ensino por adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 do Pregão eletrônico nº 12/2024 realizado pelo município de Santa Luzia do Norte/AL.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LACMA – LABORATÓRIO DE ANÁLISE E CLÍNICA EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA CARDIOCLIN CARDIOLÓGICA PALMEIRENSE S/S LTDA,
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA M I F N BRANDÃO LTDA
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 027/2025
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 003, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 988 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA A RUA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO - ALAGOAS.
-RESOLUÇÃO Nº 009 CMAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - Edital de Credenciamento nº 001/2025
-PORTARIA PGM N.° 057/2025 - Resolve instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato narrado no processo mencionado em desfavor do servidor efetivo Sr. Zenildo dos Santos e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dr. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando as servidoras: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Oficial de Procuradoria, Mat. 1910 e Sra. Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, Assistente Técnico de Procuradoria, Mat. 3767 para integrar a comissão ? secretariar os trabalhos da mesma
-PORTARIA N.º 13.875 - Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos