-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL INCLUSO SISTEMA RHID OU EQUIVALENTE INTEGRADO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0002.005.0704-2025; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA E INTEGRADA, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APLICATIVO MOBILE PARA ACESSO DE PARLAMENTARES E DA POPULAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE HARDWARES, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA;
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024- EMPRESA A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023- EMPRESA COGNVOX TECNOLOGIA , MÉTODOS E SISTEMAS PARA DESENVOLVIMENTO COGNITIVO LTDA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 001/2022- EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA –ME.

-5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA – ACRESC.

-PORTARIA PGM N. 036/2025.
-PORTARIA PGM N. 037/2025.
-PORTARIA PGM N. 038/2025.
-PORTARIA PGM N. 039/2025.
-PORTARIA PGM N. 040/2025.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 056/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2021 - ANGELO E BEZERRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 024/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR JOBSON DAVI DOS SANTOS SILVA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 023/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR ERIVALDO SANTOS.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 021/2022 UE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001515/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA P C DOS SANTOS SIQUEIRA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001513/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001514/2025.- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520/2025. OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA HORIBE E VASCONCELOS CLINICA RADIOLOGICA S/S, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001525/2025. OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001517/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CLIMEDIN – CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001512/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ENDOGASTRO CLINICA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001511/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001412/2025.- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA PRIMUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DATA E O LOCAL DA SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA E DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PENEDO/AL

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA PAIVA GÁS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA EF REVENDEDORA.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº002.2025 PUBLICADO POR INCORRECAO.

-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATADO: EMPRESA MULTI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07051785374.PROCADM.PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública.
-RESOLUÇÃO Nº 008 CMAS DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do recebimento de emenda parlamentar nº 202542960006/2025 GND3-custeio direcionada às entidades não governamentais Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC), Associação Beneficente Dr. Joaquim Peixoto (Lar São José) e Centro Juvenil Maria Auxiliadora.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2025 DISPENSA Nº 014/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7/2025
-PORTARIA N.º 13.815, DE 01 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JULHO DE 2025.