-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ESSENCIAIS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

-PORTARIA N.º 13.884 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. – EXONERAÇÃO DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL

-“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA CDNL”

-REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.883 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-1" TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA J S E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇOES LTDA.

-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 07/2025- Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diários de Classe On-line e estabelece diretrizes que devem ser adotadas diante da ausência do seu preenchimento nas instituições de ensino integradas na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

-9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000286/2022 - EMPRESA AMECIA AMANCIO ME
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31032850453.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02040342236.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA

-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA CONTRATAÇÃO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONISUL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE APOIO EDUCACIONAL COM ENFOQUE REGIONAL, NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, A SEREM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR COMO INSTRUMENTOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO LOCAL E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM.
-EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.