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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.663
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5199 |
18/05/2026
21:59
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000035
|
PORTARIAS
|
169 visualizações
|
| N.º 5198 |
18/05/2026
21:58
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000034
|
PORTARIAS
|
136 visualizações
|
| N.º 5197 |
18/05/2026
21:36
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000033
|
PORTARIAS
|
139 visualizações
|
| N.º 5196 |
18/05/2026
21:12
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000031
|
- PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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125 visualizações
|
| N.º 5195 |
18/05/2026
20:59
|
Extraordinaria Ato AdministrativoDecreto |
DO-PEN-2026-000030
|
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO
- DECRETO Nº 7/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CREDENCIADOS AO CONISUL, COMO RESULTADO DO PROCESSO DE AJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 1/2026
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102 visualizações
|
| N.º 5194 |
18/05/2026
10:13
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000029
|
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024.
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121 visualizações
|
| N.º 5193 |
18/05/2026
09:57
|
Suplementar Edital |
DO-PEN-2026-000028
|
Aviso de retomada de sessão de pregão eletrônico
*publicado por correção
|
102 visualizações
|
| N.º 5192 |
18/05/2026
09:57
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000027
|
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118 visualizações
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| N.º 5191 |
15/05/2026
14:35
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000026
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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123 visualizações
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| N.º 5190 |
15/05/2026
12:38
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000025
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12,DE 15 DE MAIO DE 2026, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATURAL Nº005/2023
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172 visualizações
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Resumo da Edição
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