-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3231/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DROGAFONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201/0001-26.

-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2025 CONTRATADA: SAMUEL MOTA MENDONÇA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS – ME.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18094747688.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.30072713241.PROCADM.PMP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-PORTARIA N.º 13.885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.09093293676.PROCADM.PMP - Contratação consiste na prestação de serviços especializados de inspeção veicular semestral nos ônibus e micro-ônibus escolares pertencentes à frota do Transporte Escolar do Município de Penedo/AL, com emissão de laudos técnicos e certificados de vistoria que atestem as condições de segurança, conservação e funcionamento dos veículos.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.10093481249.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com carga horária de 20h, destinada a 30 (trinta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL, incluindo superintendentes, diretores e assessores da sede administrativa, visando o desenvolvimento de competências relacionadas à organização, foco, eficiência e otimização do trabalho.
-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007702/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato PMP nº 033/2021, processo administrativo nº 0007702/2021, por igual período, conforme a Lei 8.666/93, tendo sua vigência iniciada em 06/10/2025 e término em 06/10/2026.

-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - Assembleia Geral Extraordinária

-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 994 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-REGIMENTO INTERNO PENEDO AL 2025.

-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL nº 050/2025

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
-PORTARIA nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 E 13/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025 E 22/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025 E 28/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32 e 33/2025 ORIUNDOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 14/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº2025.09045003437.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13061472983.SAP.PMP - OBJETO: REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 028/2021 CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA -IBAGE, CUJA FINALIDADE FOI O REAJUSTE DE VALOR.
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM? ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.17090452976.ABP.PMP - AQUISIÇÃO DE TRÊS CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 310 LITROS EM POLIETILENO, DESTINADAS AOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS, MARCAÇÃO E PROSPERIDADE SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE)