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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.663
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5209
20/05/2026 11:48
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000046
Dispensa de Licitação Nº007-2026, Termo de Homologação - Dispensa 017-2025
94 visualizações
N.º 5208
20/05/2026 11:15
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000045
PORTARIA SETUREC Nº 002-2026-Sindicância Administrativa
113 visualizações
N.º 5207
19/05/2026 16:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000044
Portaria de Fiscal Técnico nº 787-2026 - União dos Palmares, Portaria de Fiscal Técnico nº 788-2026 - Viçosa.
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108 visualizações
N.º 5206
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000043
LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2026.05.19-Denomina a Unidade Escolar situada no complexo do antigo CAIC de Maria Lucinda da Silva Peixoto
Ler Resumo Completo
123 visualizações
N.º 5205
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000042
Aviso de Cotação.
96 visualizações
N.º 5204
19/05/2026 15:07
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000041
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.
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94 visualizações
N.º 5203
19/05/2026 11:19
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000040
PORTARIA 14.068-2026.05.18-David Oliveira Santos exoneração SEINFRA, PORTARIA 14.069-2026.05.18-Sara Silva Santos Barbosa nomeação SEINFRA
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145 visualizações
N.º 5202
19/05/2026 10:50
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000039
3º termo aditivo
86 visualizações
N.º 5201
19/05/2026 08:46
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000037
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
111 visualizações
N.º 5200
18/05/2026 22:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000036
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - EDITAL N.01-2026-CMDCA
113 visualizações
Resumo da Edição
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