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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.624
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5219 |
21/05/2026
15:05
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000057
|
PORTARIA PGM Nº 001-2026
|
113 visualizações
|
| N.º 5218 |
21/05/2026
15:03
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000056
|
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 028/2025
|
132 visualizações
|
| N.º 5217 |
21/05/2026
14:54
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000054
|
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).
Ler Resumo Completo
|
74 visualizações
|
| N.º 5216 |
21/05/2026
11:23
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000053
|
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022
|
84 visualizações
|
| N.º 5215 |
21/05/2026
11:22
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000052
|
Extrato de Contrado nº 17/2026
|
87 visualizações
|
| N.º 5214 |
21/05/2026
08:16
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000051
|
PORTARIA 14.070-2026.05.20-Daniel Santos nomeação SEMASDH
|
122 visualizações
|
| N.º 5213 |
20/05/2026
16:30
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000050
|
PORTARIA 14.071-2026.05.20-David Oliveira Silva nomeação SEINFRA
|
128 visualizações
|
| N.º 5212 |
20/05/2026
15:10
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000049
|
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ANGEIRAS - LTDA.
Ler Resumo Completo
|
92 visualizações
|
| N.º 5211 |
20/05/2026
15:01
|
Extraordinaria Lei |
DO-PEN-2026-000048
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.898-2026
|
108 visualizações
|
| N.º 5210 |
20/05/2026
15:00
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000047
|
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA L BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SERVICE QUALITY EIRELI.
Ler Resumo Completo
|
95 visualizações
|
Resumo da Edição
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