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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.870
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4557 |
28/07/2025
14:57
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-635A6665
|
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27012559693.PROCADM.PMP - OBJETO: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO, OBJETIVANDO FORTALECER A GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A REGULARIDADE E EXCELÊNCIA NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONTRATADO (A): A STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2024
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|
| N.º 4556 |
25/07/2025
16:38
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F374BC1E
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 25 DE JULHO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL.
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|
| N.º 4555 |
25/07/2025
15:50
|
Ordinaria ErrataOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7637792C
|
-ERRATA No aviso de chamamento público nº 01/2025, publicado na edição nº 4548 do Diário Oficial do Município de Penedo, em 23 de julho de 2025.
-Republicação com correção- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO processo Administrativo nº 0008411/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
| N.º 4554 |
25/07/2025
13:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9DDB84D0
|
-9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019.
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA N° 13.337 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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|
| N.º 4553 |
24/07/2025
16:56
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-A537C163
|
-DECRETO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL EM FAVOR DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NA FORMA EM QUE INDICA.
-CONTROLADORIA INTERNA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025
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| N.º 4552 |
24/07/2025
12:12
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F9DB4004
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27055384576.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - FNDE OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
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|
| N.º 4551 |
24/07/2025
11:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9E2BF25D
|
-PORTARIA Nº 13.837, DE 23 DE JULHO DE 2025. RESOLVE DESIGNAR a Sra. MARIA ALCINA DAMASCENO PALMEIRA GONZAGA como representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – PENEDO PREVIDÊNCIA, mandato de 13.03.2024 a 12.03.2026.
-PORTARIA Nº 13.836, DE 23 DE JULHO DE 2025. RESOLVE DESIGNAR a Sra. YANNE KATIÚSCIA MÁRTIRES OLIVEIRA, como representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – PENEDO PREVIDÊNCIA, mandato de 13.03.2024 a 12.03.2026.
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| N.º 4550 |
24/07/2025
11:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-40A38544
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 024/2025 – AQUISIÇÃO MATERIAIS PINTURA.
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| N.º 4549 |
24/07/2025
10:47
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E45502EF
|
-AUTO DE DEMARCAÇÃO BAIRRO VITÓRIA.
-LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO BAIRRO VITÓRIA.
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| N.º 4548 |
23/07/2025
17:23
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Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7F8B3477
|
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
-TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO
-PORTARIA Nº 07, DE 22 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 684/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
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Resumo da Edição
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