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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.624
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5229
25/05/2026 14:48
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000068
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
93 visualizações
N.º 5228
25/05/2026 11:58
Extraordinaria
Resolução
DO-PEN-2026-000067
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026
94 visualizações
N.º 5227
25/05/2026 11:37
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000066
PORTARIA 14.072-2026.05.22-Plano Municipal de Educação - SEMED
116 visualizações
N.º 5226
25/05/2026 11:07
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000065
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026
82 visualizações
N.º 5225
22/05/2026 16:31
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000064
Extratos de contrato
112 visualizações
N.º 5224
22/05/2026 11:53
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000063
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.
Ler Resumo Completo
97 visualizações
N.º 5223
21/05/2026 15:32
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000062
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
99 visualizações
N.º 5222
21/05/2026 15:23
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000061
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
96 visualizações
N.º 5221
21/05/2026 15:11
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000059
DECRETO 1.036-2026.05.21-Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde
114 visualizações
N.º 5220
21/05/2026 15:06
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000058
PORTARIA Nº 008/2026
143 visualizações
Resumo da Edição
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