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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
115.260
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4751 |
03/11/2025
14:05
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-49D4C1CF
|
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH N° 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE CONTRA?? - CONTRATO SEMASDH N° 3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
25 visualizações
|
| N.º 4750 |
03/11/2025
12:24
|
Ordinaria OutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-6245ADD9
|
-PORTARIA Nº.13.896, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº.13.895, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº.13.894, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 28 DE OUTUBRO DE 2025
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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|
| N.º 4749 |
03/11/2025
08:52
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3EEB8FF6
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE
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23 visualizações
|
| N.º 4748 |
31/10/2025
16:51
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-9532FB49
|
-LEI MUNICIPAL Nº 1.874 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.
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|
| N.º 4747 |
31/10/2025
10:19
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-281099D3
|
-CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 2025.04020228462.PROCADM.PMP - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.
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22 visualizações
|
| N.º 4746 |
30/10/2025
15:32
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-8E765DED
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E VEGAN COURO LTDA.
-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E LAUCEILDA RODRIGUES DE ALCANTARA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025
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|
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|
| N.º 4745 |
30/10/2025
11:56
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3E75C205
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-DECRETO MUNICIPAL N° 999 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-PORTARIA N° 13.891 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-PORTARIA N° 13.892 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 2ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
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|
| N.º 4744 |
29/10/2025
19:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3AE2A82F
|
-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 02/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO N. 2025.24071924041 PROCAM.PMP.
-DECISÃO FINAL PROCESSO N. 1428/2024.
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|
| N.º 4743 |
29/10/2025
13:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C3B47772
|
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
-PORTARIA N.º 143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
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|
| N.º 4742 |
29/10/2025
10:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-28EB9143
|
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.
|
22 visualizações
|
Resumo da Edição
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