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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.590
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5239 |
27/05/2026
16:50
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000078
|
PORTARIA PGM Nº 002-2026
|
127 visualizações
|
| N.º 5238 |
27/05/2026
16:48
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000077
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo administrativo de nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP para AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED PARA A ESCADARIA DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, por meio da empresa POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 7.250.690/0001-30, no valor total de R$: 31.958,04 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Ler Resumo Completo
|
90 visualizações
|
| N.º 5237 |
27/05/2026
10:04
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000076
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 073/2023
|
101 visualizações
|
| N.º 5236 |
27/05/2026
08:46
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000075
|
Aviso de suspensão
|
112 visualizações
|
| N.º 5235 |
26/05/2026
15:21
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000074
|
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 04/2026
|
93 visualizações
|
| N.º 5234 |
26/05/2026
15:21
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000073
|
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026
|
90 visualizações
|
| N.º 5233 |
26/05/2026
15:20
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000072
|
AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - CC 03-2026
|
92 visualizações
|
| N.º 5232 |
26/05/2026
11:33
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000071
|
DECRETO 1036-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU
|
92 visualizações
|
| N.º 5231 |
26/05/2026
10:41
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000070
|
Portaria nº 009/2026 - Resultado final definitivo das Festividades Juninas.
|
280 visualizações
|
| N.º 5230 |
26/05/2026
09:07
|
Ordinaria Errata |
DO-PEN-2026-000069
|
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº15.2026.
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80 visualizações
|
Resumo da Edição
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