-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.08043682992.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO- LAMUPE.
-RESOLUÇÃO CMI PENEDO Nº 04-2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.
-RESOLUÇÃO CMI PENEDO Nº 05-2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 9/2025 DISPENSA EMERGENCIAL
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21070912554.PC.PMP – Objeto: Aquisição de 02 (dois) padrões de entrada trifásicos para as ETA’s do SAAE nos povoados Cerquinha das Laranjas e Prosperidade.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18075804037.PC.PMP – Objeto: Aquisição de ferramentas de uso preventivo e corretivo para a rede de distribuição de água do SAAE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE PÃES, PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO E O PROGRAMA EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA.
-PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Exonerar Marcelle Mariza da Mota Souza do cargo em comissão de Diretora de Compras e Licitação, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 18, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Exonerar Matheus Soares de Vasconcelos do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

-PORTARIA Nº 13.850, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, VANESSA CRUZ LOBO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2004, realizado em 06.06.2004, sob regime estatutário, do cargo de Médico Generalista 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMS 10/2025 - PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
-PORTARIA N.º 13.849, DE 01 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear GABRIELLY SHIZUKO YOKOYAMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
-PORTARIA N.º 13.848, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE nomear LUCAS MATHEUS SANTOS TENÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
-PORTARIA N.º 13.847 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.- RESOLVE nomear CARLA DANIELA FERNANDES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 025/2025 – AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 026/2025 – AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 027/2025 – AQUISIÇÃO DE BANCOS MODELO JERSEY E CONCRETO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2025

-PORTARIA Nº 13.846, DE 31 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, CAMILA TORRES DA SILVA, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

-DECRETO MUNICIPAL N° 982 DE 31 DE JULHO DE 2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
-PORTARIA N.º 13.842, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.843, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.844, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.845, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA PGM N° 055/2025