-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

-REGULAMENTO ELEITORAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027

-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19122829915.PC.PMP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A RENOVAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINAIS REGISTRADAS NA ATA - HIGIENE PESSOAL

-PORTARIA Nº 13.851, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 (ANO) ANO, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E ART. 41 DA CF/88, A MARCELLA SANTOS DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 4697, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS N° 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20071179165.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024- M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 60/2024- CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 12/2025)- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO CONISUL
-LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
-CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO
-TERMO DE POSSE
-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
-CITACAO POR EDITAL
-DECRETO Nº 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

-OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2025 – DPC/SEPLAG - OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2025 – DPC/SEPLAG .
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 018/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 020/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 021/2025-- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO DE VIDA).

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DECONTRATO PMP Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16071316979.SD.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MRS SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM MÁQUINAS LTDA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

-PORTARIA PGM 056/2025
-PORTARIA Nº 19, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
-PORTARIA Nº 20, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
-PORTARIA Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
-PORTARIA Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.