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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.590
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5249
28/05/2026 15:42
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000088
DECRETO 1038-2026.05.28-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.862-2025, que Institui Programa (IPTU PREMIADO) no Exercício 2026
Ler Resumo Completo
131 visualizações
N.º 5248
28/05/2026 15:40
Suplementar
Decreto
 DO-PEN-2026-000087
DECRETO 1037-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU
99 visualizações
N.º 5247
28/05/2026 15:37
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000086
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Ler Resumo Completo
87 visualizações
N.º 5246
28/05/2026 11:20
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000085
AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
94 visualizações
N.º 5245
28/05/2026 11:18
Extraordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000084
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08 E 09
94 visualizações
N.º 5244
28/05/2026 10:49
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000083
PORTARIA 14.073, DE 28 DE MAIO DE 2026.
162 visualizações
N.º 5243
28/05/2026 10:45
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000082
TERMO DE REVOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
90 visualizações
N.º 5242
27/05/2026 17:18
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000081
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2024
101 visualizações
N.º 5241
27/05/2026 17:16
Extraordinaria
Ofício
 DO-PEN-2026-000080
OFÍCIO Nº27-2026 - TECSOFT
98 visualizações
N.º 5240
27/05/2026 16:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000079
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2026
82 visualizações
Resumo da Edição
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