-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026-TJ/AL
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

- PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP

-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 13/2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 29/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 30/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE

-TERMO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA PNAF Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14110275485.ABC.PMP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
-PORTARIA N.º 14.044 DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL IPTU PREMIADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.