-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº087/2022 - Execução dos serviços de assesoramento técnico, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, no Município de Penedo/Al.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.0206-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 07/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reestruturação da infraestrutura de rede física e lógica, com fornecimento de materiais e componentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2805-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 06/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal, considerando computadores, notebooks, scanners e impressoras, conforme a demanda e necessidades desta Casa Legislativa, por 12 (doze) meses.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.0704-2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATO Nº 05/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de sistema de votação eletrônica através de solução tecnológica informatizada e integrada, com inteligência artificial e aplicativo mobile para acesso de todos os parlamentares e da população, incluindo a disponibilização de hardwares e pontos de votação, treinamento, suporte técnico, licença de uso, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, a fim de subsidiar as atividades administrativas.
-AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, fiscalização, apoio técnico e desenvolvimento das atividades pertinentes a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS - DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.
-PORTARIA Nº 138/2025-SEPLAG/PMP - FICA INSTITUÍDA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADA A APURAR, NO PRAZO LEGAL, A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR QUE TENHA DADO CAUSA AO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO MENCIONADO.

-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 020/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001674/2025 - Indenização à empresa ULTRAMED – CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, referente à serviços diagnósticos por imagem
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001657/2025 - Indenização à empresa CLINEM – CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, referente à serviços médicos ambulatoriais e hospitalares
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001675/2025 - Indenização à empresa ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA, referente à serviços de exames e consultas.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001667/2025 - Indenização à empresa M I F N BRANDÃO EIRELI, referente à serviços de exames e consultas
-61° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - Sexagésimo primeiro termo aditivo ao convênio n° 001/2018 (processo físico) que entre si celebram o municipio de Penedo e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.065.983,12 (Oito milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
-DECRETO Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Institui Comissão Técnica Especial para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes no âmbito do processo licitatório decorrente do processo administrativo nº 008412/2024.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA ATACADÃO DO TRIGO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA BL DISTRIBUIDORA
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA

-DESPACHO

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001663/2025- EMPRESA OFTALMOCENTRO – CENTRO OFTALMOLÓGICO S/S LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001613/2025. EMPRESA IMD AR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001629/2025. EMPRESA P. A. PORFIRIO BRANDÃO.

-PORTARIA N.º 13.383 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

-PORTARIA Nº 13.852, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM
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-COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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-COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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-PORTARIA N.° 30/2025 - SAAE-PENEDO/AL – AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA