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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
115.207
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4771 |
11/11/2025
16:33
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-12868529
|
-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 86/2025
-DECRETO Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a designação dos agentes de contratação pregoeiros e comissão de contratação.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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28 visualizações
|
| N.º 4770 |
11/11/2025
14:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8A55A229
|
-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – “SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL, À TRANSPARÊNCIA E À APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
25 visualizações
|
| N.º 4769 |
11/11/2025
12:25
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-67628F5F
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2025 - CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056/2022.
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25 visualizações
|
| N.º 4768 |
11/11/2025
10:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1B442B3B
|
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP.
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23 visualizações
|
| N.º 4767 |
11/11/2025
09:50
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-237522D5
|
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
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26 visualizações
|
| N.º 4766 |
10/11/2025
18:27
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7501174A
|
-ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTANA E NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 021 /2025 - NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 visualizações
|
| N.º 4765 |
10/11/2025
15:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2078DC4C
|
-PORTARIA N.º 13.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Resolve nomear Jhonata Rodrigues Trindade, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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23 visualizações
|
| N.º 4764 |
10/11/2025
09:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-06F82B8B
|
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4761 DE 7 NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 13.898 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
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24 visualizações
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| N.º 4763 |
10/11/2025
08:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C4A5ABA9
|
-CONVOCAÇÃO - Convoca Vossa Senhoria para participar de uma reunião que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:00h, na Biblioteca da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, localizada na Av. Floriano Peixoto 164, Centro Histórico.
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25 visualizações
|
| N.º 4762 |
07/11/2025
17:41
|
Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoContratoOutros |
DO-EXT-2026-DA207723
|
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 006/2025.
-DECISÃO Nº 01/2025/SUPERINTENDENTE PROCESSO: 3237/2021
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002.005.2510-2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 13/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0110-2025.
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Resumo da Edição
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