-REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL.

-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4723/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS
-PORTARIA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA MARCELLE TELLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA ISABELLA LISBÔA SARMENTO PAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 11/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DECRETO 933/2024 QUE ESTABELEC? MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP- PREGÃO ELETRÔNICO- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELEMEDICINA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de nº 028/2023 por igual período, conforme o art. 3º da Lei 8.245/1991, tendo sua vigência iniciado em 16/08/2025 e termino em 16/08/2026.

-PORTARIA Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Exonerar Shirley de França Madeiros Coreia do cargo em comissão de Assessora Setorial, e dá outras providências.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.28073995068.SD.PMP.
-PARECER TECNICO CC 03/2025.

-TERMO DE FOMENTO – PMP Nº 001/2025 - Termo de Fomento PMP nº 001/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a Associação dos Empresários e Empreendedores do Turismo e da Economia Criativa de Penedo/AL, para os fins que especifica.

-PARECER TÉCNICO COPEC - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 - HABILITAÇÃO ASSINADO.
-1º TERMO ADITIVO A ATA N° 01/2024 DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-EDITAL DE CITAÇÃO.
-PORTARIA N.º 687, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 686, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 685, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS