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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.547
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5269 |
02/06/2026
11:55
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000108
|
PORTARIA 14.085-2026.06.02-Nomeia Membros do Conselho de Ensino SEMED
|
152 visualizações
|
| N.º 5268 |
02/06/2026
11:51
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000107
|
75º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.
Ler Resumo Completo
|
85 visualizações
|
| N.º 5267 |
02/06/2026
11:50
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000106
|
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
|
71 visualizações
|
| N.º 5266 |
02/06/2026
10:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000105
|
PORTARIA PGM Nº 003-2026
|
139 visualizações
|
| N.º 5265 |
01/06/2026
16:33
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000104
|
Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 04-2026
|
84 visualizações
|
| N.º 5264 |
01/06/2026
15:03
|
Extraordinaria Errata |
DO-PEN-2026-000103
|
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL
|
99 visualizações
|
| N.º 5263 |
01/06/2026
14:57
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000102
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS COMPONENTES PARA PINTURA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA.
Ler Resumo Completo
|
77 visualizações
|
| N.º 5262 |
01/06/2026
13:12
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000101
|
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO - CONTRATUAL Nº 006/2023 - ROCESSO DE ADITIVOS CONTRATUAIS N.º 7/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026
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|
79 visualizações
|
| N.º 5261 |
01/06/2026
13:09
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000100
|
Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 03-2026
|
78 visualizações
|
| N.º 5260 |
01/06/2026
13:04
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000099
|
PORTARIA Nº14.074, PORTARIA Nº14.075, PORTARIA Nº14.076, PORTARIA Nº14.077, PORTARIA Nº14.078, PORTARIA Nº14.079, PORTARIA Nº14.080, PORTARIA Nº14.081, PORTARIA Nº14.082, PORTARIA Nº14.083
Ler Resumo Completo
|
192 visualizações
|
Resumo da Edição
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