-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativo, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do consórcio CONISUL.

-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL- CONTRATADA: SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
-EXTRATO DO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO - POC , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001684/2025 - Objeto: Indenização à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO, referente à serviços de consultas e cirúrgicos.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007184/2024. - Objeto: Indenização à empresa BETHA SISTEMAS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação de software integrado de licenças de gestão financeira, orçamentária e contábil, tesouraria, planejamento, protocolo e patrimônio, incluindo serviços correlatos de implantação e conversão de dados, treinamentos, suporte técnico e manutenção.
-EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2025 - Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DOESTADO DE ALAGOAS – CONISUL
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001622/2025 - Objeto: Indenização à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, referente à serviços de saúde.
-AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N. º 90004/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos – 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-PORTARIA INTERNA - Dispõe sobre a designação de fiscal para atuação no Contrato nº 046/2025, originado por intermédio do Processo Administrativo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 01/2025 e dá outras providências
-PORTARIA INTERNA N. º 001/2025 – SMES - Designa comissão de avaliação em processo de credenciamento de pessoa física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.

-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 028/2021.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.23012116766.PC.PMP.
-Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – GUIA PARA INTUBAÇÃO (guias Bougie pediátricos, intermediários e adultos – laringoscópios com lâminas retas e curvas; fios guias autoclaváveis com ou sem botão), para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Antônio de Jesus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.

-PORTARIA SMS Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA E-SUS AB PEC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO/AL.

-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC.
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO

-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.
-10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE

-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 028/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008071/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA – IBAGE