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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.414
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 177 |
08/04/2015
15:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8D65E5F9
|
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001/2012.
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|
54 visualizações
|
| N.º 176 |
02/04/2015
08:04
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-581CF888
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2015
- Decreto Municipal nº. 453/2015
Ler Resumo Completo
|
68 visualizações
|
| N.º 175 |
31/03/2015
19:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E35DB2F4
|
Termo de Alteração da Cláusula Segunda ao Contrato de Prestação de Serviço para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Penedo, Estado de Alagoas, Objeto do PP n° 030/2013 entre o Município de Penedo e a Empresa Incibra.
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|
58 visualizações
|
| N.º 174 |
30/03/2015
18:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8A82F39E
|
- Pregão Presencial Nº 002/2015
|
48 visualizações
|
| N.º 173 |
27/03/2015
14:20
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-DF56DA7A
|
- Lei Municipal n° 1517/2015.
- Extrato do Contrato n° 03-A/2014 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para a rede municipal de educação básica do Município de Penedo.
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|
52 visualizações
|
| N.º 172 |
25/03/2015
09:15
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-6BC0BE85
|
- Portaria nº 003/15 - Denomina as escolas de difícil acesso.
- Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Formação Inicial e Continuada do Programa Brasil Alfabetizado.
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|
54 visualizações
|
| N.º 171 |
21/03/2015
21:07
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-ACC93C12
|
- Decreto Municipal N° 452/2015.
- Portaria SEMED Nº02/2015
- Portaria nº. 8.559/2015
|
56 visualizações
|
| N.º 170 |
18/03/2015
20:39
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C771C0D3
|
- Portaria N° 8.557/2015 – Resolve nomear HUGO memzzzá; Chagar dz Carvalho para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de secretário municipal de cultura e turismo, símbolo CC-1.
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|
47 visualizações
|
| N.º 169 |
16/03/2015
14:06
|
Ordinaria PortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-EBEA035A
|
- PORTARIA N° 8.563/2015.
- TERMO DE POSSE.
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50 visualizações
|
| N.º 168 |
13/03/2015
20:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D9EF8693
|
Publiação IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
|
54 visualizações
|
Resumo da Edição
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