-APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 09/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE 2026
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2025
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2025

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMP Nº03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06053887386.PROCADM.PMP
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N. 12/2025.
-PORTARIA N. 13/2025.

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.25114539914.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.

-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GUARDIÕES DA INFÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, O CONSELHO TUTELAR, A POLÍCIA CIVIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001724/2025
-EDITAL SEMED Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

-PARECER TÉCNICO REFERENTE A AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PH DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SEMDAGRO.
-PORTARIA N° 13.910, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE SUBSTITUIR MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS-(FUNPATRI)
-PORTARIA Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025.

-ADITIVO.
-AVISO DE COTACAO.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CÍCERO OLIVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): OLI PRODUCOES LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO AVIVAH, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 28/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): AVIVAH PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
-ANEXO II - RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO
-PORTARIA N° 13.909 - EXONERA MARIA LARYSSA BARBOSA DA SILVA
-LEI MUNICIPAL N° 1.880 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, A LEI DE COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.10102943989.SAP.PMP - CONTRATADA: EMPRESA JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI.
-CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP.
-ANEXO I AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO OU EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
-ANEXO III AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BOLETO DE RECOMPRA.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTO, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, LOCAÇÃO DE MATERIAIS E MOBILIÁRIOS, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COM UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SONORIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E AMBIENTALIZAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DE 2025, DOS SERVIDORES E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL