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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.575
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4637 |
01/09/2025
10:28
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8A4A725B
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 028/2025 – CAPACITAÇÃO CONTINUADA- ASSUNTO: ABERTURA DE IRP – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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10 visualizações
|
| N.º 4636 |
29/08/2025
15:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3BBDAF13
|
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME.
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12 visualizações
|
| N.º 4635 |
29/08/2025
15:47
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-AF5B62EE
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
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9 visualizações
|
| N.º 4634 |
29/08/2025
14:32
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F70A0FE0
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266
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|
| N.º 4633 |
29/08/2025
12:58
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A118A007
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE SOFTWARE INTEGRADA DE TRANSPARÊNCIA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO NAS DIVERSAS MODALIDADES.
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10 visualizações
|
| N.º 4632 |
28/08/2025
17:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-66B068E4
|
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME.
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|
| N.º 4631 |
28/08/2025
16:59
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BDD82B82
|
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão previdenciária, cessão de direito de uso de software erp específicos para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e website institucional
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|
| N.º 4630 |
28/08/2025
13:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8D0E8864
|
-PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva.
-PORTARIA Nº.13.866, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Leonidia da Silva Santos e dá outras providências.
-PORTARIA Nº.13.867, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Gilza Lemos Monteiro e dá outras providências.
-PORTARIA Nº.13.868, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Lucia Freire e dá outras providências.
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|
| N.º 4629 |
28/08/2025
11:05
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-137A6FEC
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
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| N.º 4628 |
28/08/2025
08:52
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-395B8557
|
-ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENEDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
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Resumo da Edição
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