Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.474
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5299
11/06/2026 15:51
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000140
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) eletrocardiógrafo digital portátil, novo, sem uso anterior, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Antônio de Jesus.
Ler Resumo Completo
81 visualizações
N.º 5298
11/06/2026 15:50
Extraordinaria
Contrato
 DO-PEN-2026-000139
Extrato do Contrato PMP Nº 92-2026 - PAVIMENTAÇÃO DO SANTO EXPEDITO E LOT SANTANA
74 visualizações
N.º 5297
11/06/2026 15:47
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000138
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 PE 10/2025 PROCESSO N° 2024.16100879613.PC.PMP
Ler Resumo Completo
87 visualizações
N.º 5296
11/06/2026 12:05
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000137
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.
Ler Resumo Completo
79 visualizações
N.º 5295
11/06/2026 12:02
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000136
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
79 visualizações
N.º 5294
11/06/2026 11:12
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000135
PORTARIA 14.091-2026.06.09-Gilmara Santos Ramos - Nomeação SEMED
116 visualizações
N.º 5293
11/06/2026 10:49
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000134
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009-2026
71 visualizações
N.º 5292
11/06/2026 10:24
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000133
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
Ler Resumo Completo
69 visualizações
N.º 5291
11/06/2026 10:17
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000132
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
70 visualizações
N.º 5290
11/06/2026 10:15
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000131
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2021
71 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----