-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-PORTARIA Nº 399, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 401, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 402, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

-EXTRATO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORR NCIAS PRESENCIAIS Nº 01/2026 E Nº 02/2026
-PORTARIA N.º 14.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SUSANNY VIEIRA SANTOS BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO AJ-1, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 14.011, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS.

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.19020613867.PC.PMP- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO.

-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - CONISUL
-PORTARIA N.º 14.010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 02/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL.
-CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- REDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 13/2026 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 11/2026- DESIGNAR O SERVIDOR JAMILTON ANTONIO NASCIMENTO LOURENÇO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO GESTOR DO CONTRATO Nº16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 12/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CAMILLA VICTORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-PORTARIA N.º 14.007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA HIDYANARA LUIZA DE PAULA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO – 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA N.º 14.004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 03/2026 - FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.26010280658.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): EDITORA VELOZ

-DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N ° 009 /2025
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 002 / 2026
-PORTARIA N.º 14.008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

-RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.09061946265.PROCADM.PMP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.