-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 12/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL Nº 52/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
-PORTARIA N.º 13.912, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa procurador para representar o Município de Penedo em reunião agendada no Ministério Público de Alagoas.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
-FIXA O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DIGITAL E CONVENCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO"
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2025 TERMO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025- EMPRESA – MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.03124448911.PROCADM.PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

-PUBLICAÇÕES DE PEDIDOS DE LICENÇAS DE INSTALAÇÕES
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.31030111219.CPS.PMP - CONTRATO PMP Nº 05/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 18/2025
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1994/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
-PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
-PORTARIA Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2025
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2023
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2023
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PMP
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 2025.27031403861.PROCADM.PMP.

-LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N° 13.911 - NOMEIA JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE
-AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO - DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FRANKLIN ALVES BARBOSA
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA M.K CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - ARP. Nº 01 À 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS

-DECRETO MUNICIPAL N° 1005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.006 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE SERVIDÃO DE PASSAGEM A EMPRESA EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 3ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Ref. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares voltados à realidade regional, notadamente nas áreas de História e Geografia, para atendimento das necessidades pedagógicas da rede pública de ensino dos municípios consorciados e conveniados do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023