Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.575
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4647
03/09/2025 11:27
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-D3D01E31
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4646
02/09/2025 18:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-68E970A8
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62/2024. EMPRESA M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA BIOLAB CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA EIRELI – ME. -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022. EMPRESA FP CONSTRUTORA LTDA.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4645
02/09/2025 18:03
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-DF189EB0
-PORTARIA N.º 13.4869 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERAR MAXSUEL LEMOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4644
02/09/2025 13:37
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-19753755
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001691/2025 INDENIZAÇÃO À EMPRESA DAMASCENO E OLIVEIRA LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 4643
02/09/2025 12:08
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-0FF76F22
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 21.2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
14 visualizações
N.º 4642
02/09/2025 11:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-56721EDF
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023- EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023 - EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4641
02/09/2025 10:10
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-C080319F
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.28050219043.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE ORÇAFASCIO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E ACESSO A NOVAS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4640
01/09/2025 18:16
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-F6932BB3
-PORTARIA N. 139/2025.
9 visualizações
N.º 4639
01/09/2025 17:38
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-4184C732
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum), para abastecimento dos veículos utilizados pelo Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, com fornecimento baseado no preço médio mensal praticado no Município de Maceió/AL, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP -TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 4638
01/09/2025 11:50
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoContratoPortaria
DO-EXT-2026-FCA12945
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27044007137.SD.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, NO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E NO ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025- OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº02/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº07/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----