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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
111.987
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 51 |
26/03/2014
19:00
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0B593ACC
|
- Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, sob sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo/Al.
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|
| N.º 50 |
24/03/2014
16:34
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-66EB8B6C
|
- Aviso de Retificação no Aviso de Licitação do PP 001/2014.
- Aviso de Retificação no Aviso de Licitação do PP 002/2014.
- Aviso de Retificação no Aviso de Licitação do PP 003/2014.
- Aviso de Retificação no Aviso de Licitação do PP 004/2014.
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21 visualizações
|
| N.º 49 |
21/03/2014
18:30
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-701D8CD6
|
- Pregão Presencial nº 004/2014 - Objeto: Fornecimento de gás glp/13k para futuras e eventuais contratações.
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23 visualizações
|
| N.º 48 |
13/03/2014
20:31
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-69CF138C
|
- Edital de Pregão Presencial nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de alimentos para compor as cestas santa do projeto da participação popular.
- Edital de Pregão Presencial nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trator por hora /maquina para apoio a agricultura familiar sob o sistema de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações.
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|
| N.º 47 |
12/03/2014
20:23
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-7BC1DDE6
|
- Pregão Presencial Nº 001/2014 - Contratação de empresa para fornecimento de plantas para arborização, ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros da cidade, sob o sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.
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|
| N.º 46 |
05/03/2014
17:14
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-676A524C
|
- Decreto Nº 408 de 28 de Fevereiro de 2014 - Regulamenta a Lei Municipal no 1.472/2013, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.
- Portaria Nº 7.989/2014 - Nomeia os membros do Conselho de Gestão do Programa Municipal de Organizações Sociais, instituído pela Lei Municipal n.º 1.472/2013.
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17 visualizações
|
| N.º 45 |
27/02/2014
19:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-16C6C8DC
|
- Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo - Contrato 02/UEP/2009.
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Prazo - Contrato 02/UEP/2009.
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21 visualizações
|
| N.º 44 |
20/02/2014
15:14
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-09181D93
|
- Lei Municipal Nº 1308/2009 - Institui o Serviço autonomo de Água e Esgosto-SAAE de Penedo-AL e dá outras providências.
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26 visualizações
|
| N.º 43 |
19/02/2014
19:12
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0191782F
|
- Ata de Registro de Preços ARP027/2013 Pregão Presencial Nº 027/2013.
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| N.º 42 |
17/02/2014
19:51
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B34A626D
|
- Portaria Nº 7.825/2014.
- Aviso de Revogação TP Nº 03/2011.
- Aviso de Revogação TP Nº 07/2012.
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Resumo da Edição
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