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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
329.367
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 570 |
10/08/2017
08:54
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-67D69501
|
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Empresa: Construtora COLOBRIR Ltda
-- Extrato do Quinto termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Processo N° 014/2017/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda - ME
-
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46 visualizações
|
| N.º 569 |
04/08/2017
10:32
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-A35B9173
|
Decreto Municipal nº. 535/2017 - Regulamenta os arts. 428 I do Código Tributário Municipal que dispõe sobre o julgamento de processo fiscal em primeira instância
-Decreto Municipal nº. 536/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
-Decreto Municipal nº. 537/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
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47 visualizações
|
| N.º 568 |
04/08/2017
09:11
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-B2A967C9
|
- Pregão Presencial Nº 25/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta e automóvel, zero quilômetro com revisões de garantia incluindo emplacamento para o Município de Penedo
-- Pregão Presencial Nº 26/2017 - Objetiva: Contratação do serviço especializado para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública Municipal, bem como os serviços de instalação do sistema, implantação, treinamento, e suporte e manutenção mensal, em Sistema de Registro de Preço - SRP, sob a modalidade de Licença de uso para o Município de Penedo.
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.
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45 visualizações
|
| N.º 567 |
03/08/2017
12:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-472BA48A
|
Termo Aditivo de Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
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|
| N.º 566 |
02/08/2017
13:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1E66A914
|
Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2017 –Empresa: Brito e Rego Barros Construções LTDA EPP
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55 visualizações
|
| N.º 565 |
01/08/2017
16:13
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-751F71CB
|
- Decreto N° 539/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
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45 visualizações
|
| N.º 564 |
01/08/2017
14:39
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3F71D17B
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Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato TP 004/2015 entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015, firmado entre o município de Penedo e a empresa Construtora ColibrirLTDA
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| N.º 563 |
31/07/2017
12:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3789A03F
|
- Decreto Municipal N° 538/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
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| N.º 562 |
28/07/2017
17:54
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Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BE11B0D2
|
- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Água Mineral Natural, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
-- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Gênero Alimentícios, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
-- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Limpeza, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
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| N.º 561 |
27/07/2017
17:12
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Ordinaria EditalPortaria |
DO-EXT-2026-57C2D2C3
|
Portaria n° 004/2017 – Dispõe sobre a composição do GT – Grupo Técnico para discussão e implantação do sistema de Custos da Administração pública de Penedo.
-Portaria n° 9.914/2017 – Sheyla Ferraz de Menezes Farias.
-Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
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Resumo da Edição
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