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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.439
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5319 |
18/06/2026
16:03
|
Extraordinaria Ata |
DO-PEN-2026-000162
|
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025
PROCESSO N° 2025.14076169266.PROCADM.PMP
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|
89 visualizações
|
| N.º 5318 |
18/06/2026
11:25
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000160
|
SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 020/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004668/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MARIA DAMIANA SANTOS.
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|
98 visualizações
|
| N.º 5317 |
17/06/2026
15:54
|
Extraordinaria Errata |
DO-PEN-2026-000159
|
ERRATA - PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01.2026
|
100 visualizações
|
| N.º 5316 |
17/06/2026
15:52
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000158
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.041 2026 - AGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF-1
|
124 visualizações
|
| N.º 5315 |
17/06/2026
15:49
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000157
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 212025, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062-2024
|
83 visualizações
|
| N.º 5314 |
17/06/2026
15:44
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000156
|
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 02/2026
|
83 visualizações
|
| N.º 5313 |
17/06/2026
15:44
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000155
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 05.2026 - Revitalização da Praça 12 de Abril.
|
78 visualizações
|
| N.º 5312 |
17/06/2026
15:29
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000153
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.
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|
79 visualizações
|
| N.º 5311 |
16/06/2026
17:22
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000152
|
TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Cleber de Monteiro, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Restaurante Terraço do São Francisco, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Joélio Ramos Moura, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - José Luiz dos Santos
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90 visualizações
|
| N.º 5310 |
16/06/2026
17:16
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000151
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025
|
75 visualizações
|
Resumo da Edição
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