-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº XX/2025 - CREDENCIAMENTO ENTIDADE FILANTRÓPICA N° 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25084571879.CPS.PMP. - OBJETO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS EM PENEDO - AL EM ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA
-PORTARIA N.º 13.874, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR LEANGELO GERÔNIMO SILVA BERTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
-PORTARIA N.º 13.872, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR JASSON NELSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.873, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR SIDNEY BARBOSA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 PROCADM.PMP - Contratação de empresa para locação de veículos (com e sem motorista), para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP. - Contratação de empresa para locação de veículos (com e sem motorista), para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 986, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - Regulamenta a lei municipal n.º 1.862/2025,que institui o programa "IPTU PREMIADO" no exercício de 2025, no âmbito do município de Penedo, e dá outras providências.
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-LEI MUNICIPAL Nº 1.868, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-RESOLUÇÃO CMI Nº 006, 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA GESTÃO 2025/2027.

-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008411/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE PRESENCIAL E VIA TELEMEDICINA
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECIFICAMENTE NAS ALÍNEAS A) E B) DO SUBITEM 6.2.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°117/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2025- - A SMTT PENEDO.
-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 2 / 2025 - A SMTT PENEDO.

-PORTARIA PGM N° 058/2025

-PORTARIA N.º 13.870 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLVE nomear MARCUS RAI FIRMINO FREITAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção das Áreas Verdes, Símbolo GAS1, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-PORTARIA N.º 13.871, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025- RESOLVE exonerar PAOLA YANDARA SARMENTO DE CASTRO, exercente do Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.