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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
329.321
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 590 |
12/09/2017
17:44
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Ordinaria ComunicadoEdital |
DO-EXT-2026-0337E353
|
- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
-- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda - ME
-- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - H de Melo Xavier - ME
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do Município de Penedo - AL, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA.
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| N.º 589 |
11/09/2017
12:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C6264B7F
|
SAAE - Portaria SAAE nº. 17/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos
-SAAE - Portaria SAAE nº. 16/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos
-SAAE - Portaria SAAE nº. 15/2017 - Revogar a Portaria nº. 005/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
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41 visualizações
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| N.º 588 |
11/09/2017
11:39
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Ordinaria DecretoEdital |
DO-EXT-2026-9B929CA3
|
Decreto Municipal N.º542/2017 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 13ª Chamada do Processo Seletivo. Os candidatos abaixo relacionados, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverão comparecer no local e datas abaixo indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária
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| N.º 587 |
06/09/2017
10:24
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0F0D00F6
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Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 1004-030/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, pelo período de 12 (doze) meses.
-Terceira Chamada do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente, para o município de Penedo.
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44 visualizações
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| N.º 586 |
05/09/2017
09:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-280D48B6
|
- Notificação - Não Entrega dos Materiais - ARP 04 - PP12/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda ME
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46 visualizações
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| N.º 585 |
01/09/2017
12:04
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Ordinaria EditalLei |
DO-EXT-2026-2FE8536B
|
- Lei Municipal nº. 1.599/2017 - Institui a concessão de benefício s eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Penedo-AL
-- Lei Municipal nº. 1.600/2017 - Autoriza o poder executivo a criar o programa de poio e incentivo ao esporte amador no município de Penedo
-- Lei Municipal nº. 1.601/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Penedo-AL, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Penedo-AL e dá outras providências
-- Lei Municipal nº. 1.602/2017 - Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade dos profissionais de nível superior das estratégias da saúde da família e bucal-GPESFB, estabelece critérios para sua concessão
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 12ª Chamada do Processo Seletivo
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| N.º 584 |
31/08/2017
16:51
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-888C8750
|
Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 1004-030/2016 Pregão Presencial nº. 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o munícipio de Penedo/AL
-Parecer Técnico - Tomada de Preço 03/2017 - Objeto: Obras e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Barão e Penedo, no município de Penedo/AL
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| N.º 583 |
31/08/2017
09:34
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2442B17B
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Parecer Técnico - Tomada de Preço 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obas e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Manoel Soares Penedo, no município de Penedo/AL
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| N.º 582 |
29/08/2017
17:53
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8A1448FF
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- Pregão Presencial Nº 29/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lustre para o Teatro 7 de Setembro no Município de Penedo.
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| N.º 581 |
28/08/2017
17:35
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Ordinaria Instrução Normativa |
DO-EXT-2026-3A23C045
|
- Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
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Resumo da Edição
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