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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
329.321
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 590
12/09/2017 17:44
Ordinaria
ComunicadoEdital
DO-EXT-2026-0337E353
- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME -- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda - ME -- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - H de Melo Xavier - ME -- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do Município de Penedo - AL, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA. -
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N.º 589
11/09/2017 12:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C6264B7F
SAAE - Portaria SAAE nº. 17/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos -SAAE - Portaria SAAE nº. 16/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos -SAAE - Portaria SAAE nº. 15/2017 - Revogar a Portaria nº. 005/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE -
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N.º 588
11/09/2017 11:39
Ordinaria
DecretoEdital
DO-EXT-2026-9B929CA3
Decreto Municipal N.º542/2017 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências. -Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 13ª Chamada do Processo Seletivo. Os candidatos abaixo relacionados, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverão comparecer no local e datas abaixo indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária -
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N.º 587
06/09/2017 10:24
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0F0D00F6
Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 1004-030/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, pelo período de 12 (doze) meses. -Terceira Chamada do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente, para o município de Penedo. -
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N.º 586
05/09/2017 09:22
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-280D48B6
- Notificação - Não Entrega dos Materiais - ARP 04 - PP12/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda ME
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N.º 585
01/09/2017 12:04
Ordinaria
EditalLei
DO-EXT-2026-2FE8536B
- Lei Municipal nº. 1.599/2017 - Institui a concessão de benefício s eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Penedo-AL -- Lei Municipal nº. 1.600/2017 - Autoriza o poder executivo a criar o programa de poio e incentivo ao esporte amador no município de Penedo -- Lei Municipal nº. 1.601/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Penedo-AL, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Penedo-AL e dá outras providências -- Lei Municipal nº. 1.602/2017 - Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade dos profissionais de nível superior das estratégias da saúde da família e bucal-GPESFB, estabelece critérios para sua concessão -- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 12ª Chamada do Processo Seletivo -
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N.º 584
31/08/2017 16:51
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-888C8750
Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 1004-030/2016 Pregão Presencial nº. 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o munícipio de Penedo/AL -Parecer Técnico - Tomada de Preço 03/2017 - Objeto: Obras e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Barão e Penedo, no município de Penedo/AL -
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N.º 583
31/08/2017 09:34
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-2442B17B
Parecer Técnico - Tomada de Preço 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obas e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Manoel Soares Penedo, no município de Penedo/AL
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N.º 582
29/08/2017 17:53
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-8A1448FF
- Pregão Presencial Nº 29/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lustre para o Teatro 7 de Setembro no Município de Penedo.
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N.º 581
28/08/2017 17:35
Ordinaria
Instrução Normativa
DO-EXT-2026-3A23C045
- Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
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Resumo da Edição
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