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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.172
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 91 |
07/08/2014
16:59
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-34B2BB9F
|
- PORTARIA Nº 001/2014.
|
21 visualizações
|
| N.º 90 |
05/08/2014
18:59
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-06D91EA6
|
- Portaria nº 05/2014.
|
19 visualizações
|
| N.º 89 |
04/08/2014
14:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2EC8F467
|
- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Penedo Co 02/2010 firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cony Engenharia Ltda, Processo Nº 1121-001/2013, Número do Contrato Co 02/2010 - Objeto: Reajustar Preço do Contrato Co 02/2010.
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|
19 visualizações
|
| N.º 88 |
01/08/2014
18:56
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-4CCF300E
|
- Tomada de Preços Nº 001/2014 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de obras de reforma nas unidades básicas de saúde de palmeira alta, vila matias, e centro, e construção da ubs antonia leite da silva, no município de penedo/al, vinculado ao programa requalificação de unidade básica de saúde - ubs, nas condições previstas no Anexo I, Projeto Básico.
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|
21 visualizações
|
| N.º 87 |
31/07/2014
19:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E3D61D8C
|
- Introdução Normativa Nº 002/2014 - Dispõe sobre as orientações da Regulamentação do Transporte escolar universitário no Município de Penedo e da Outras Providências.
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|
19 visualizações
|
| N.º 86 |
30/07/2014
17:40
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-9503F313
|
- Decreto nº 418/2014 - Regulamenta o uso de taxímetros na atividade de táxi no Município de Penedo e dá outras providências.
- Pedido de Cotação de Preços - Aquisição de Bancas para Feira Livre.
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|
22 visualizações
|
| N.º 85 |
29/07/2014
19:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-53A9A9F5
|
- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 006/2013, Processo Nº 014/2013/Seinfro - Objeto: Prestação de serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda.
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 006/2013, Processo Nº 004/2014/Seinfro - Objeto: Prestação de serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda.
- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº018/2013/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº 019/2013/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº 020/2013/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
- Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº 007/2014/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
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|
21 visualizações
|
| N.º 84 |
28/07/2014
16:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0E2B8BD9
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre.
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19 visualizações
|
| N.º 83 |
24/07/2014
18:15
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-346401E9
|
- Decreto nº 421/2014.
- Pedido de Cotação de Preços.
|
21 visualizações
|
| N.º 82 |
22/07/2014
15:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A91CB6B8
|
- Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra TP Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.
- Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp 007/2011, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Lemy Engenharia E Decorações Ltda.
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|
19 visualizações
|
Resumo da Edição
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