-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP - Registro de preços para futura e eventual fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta, café da manhã, buffet livre, refeições (tipo quentinha) e lanches, para atender as demandas do município de Penedo/Al.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 41/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.016472/2023-97 - PREGÃO ELETRONICO: 90011/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES. CONTRATADO (A): O MOVELEIRO CIA LTDA.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2023.06065959719. CONTRATADA: INSTITUTO GESTAR.

-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26055262455. PROCADM. PMP. OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos e descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI e ORSE, nas escolas da Rede Municipal de Ensino por adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 do Pregão eletrônico nº 12/2024 realizado pelo município de Santa Luzia do Norte/AL.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LACMA – LABORATÓRIO DE ANÁLISE E CLÍNICA EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA CARDIOCLIN CARDIOLÓGICA PALMEIRENSE S/S LTDA,
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA M I F N BRANDÃO LTDA
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 027/2025
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 003, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 988 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA A RUA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO - ALAGOAS.
-RESOLUÇÃO Nº 009 CMAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - Edital de Credenciamento nº 001/2025
-PORTARIA PGM N.° 057/2025 - Resolve instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato narrado no processo mencionado em desfavor do servidor efetivo Sr. Zenildo dos Santos e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dr. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando as servidoras: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Oficial de Procuradoria, Mat. 1910 e Sra. Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, Assistente Técnico de Procuradoria, Mat. 3767 para integrar a comissão ? secretariar os trabalhos da mesma
-PORTARIA N.º 13.875 - Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 039/2025 INEXIGIBILIDADE: 10/2025 - CONTRATADO (A): CONNECT - CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA.
-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO BANCOS JERSEY E CONCRETO.
-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO GRAMA ESMERALDA.

-PUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 12/2025 CREDENCIAMENTO ENTIDADE FILANTRÓPICA N° 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25084571879.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS EM PENEDO - AL EM ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO.

-PORTARIA Nº 26, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERAR KAMYLA BRANDÃO LOUREIRO MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.