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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/07/2026
Data da Última Publicação
146.323
Acessos Totais
5.430
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 280 |
04/03/2016
18:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-22DFF344
|
- Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 009/2015 - Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Leites Tipo: Pediasure, Prosure E Suprasoy, Sob O Sistema De Registro De Preços.
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24 visualizações
|
| N.º 279 |
03/03/2016
18:09
|
Ordinaria AtaDecretoPortaria |
DO-EXT-2026-01357235
|
- Decreto Municipal N° 491/2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências.
-- Decreto Municipal N° 492/2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras provdiências.
-- Decreto Municipal N° 493/2016 - Declara os cargos de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial, Diretor da Divisão de Trânsito e Diretor da Divisão de Transportes e dá outras providências
-- Portaria N° 9.063/2016 - Resolver Exonerar Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Comissionado de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial.
-- Portaria N° 9.064/2016 - Resolve nomear Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito.
-- Portaria N° 9.065/2016 - Designar para integrar Junta Administrativo de Recursos de Infração - JARI os seguintes membros abaixo.
-- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 002/2016 Contratada: Empresa Bernardi e Guedes Ltda
-- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002/201 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 003/2016 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos Eireli-ME
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato N° CD 001/2015 Contratada: Penedo Comunicação Ltda
-
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24 visualizações
|
| N.º 278 |
25/02/2016
18:23
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-5825A5A3
|
- Lei Municipal N.° 1.552/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anula do Município de Penedo, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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25 visualizações
|
| N.º 277 |
25/02/2016
11:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-88BFA5CB
|
- Folha de Pagamento Detalhada do mês de dezembro de 2015.
|
28 visualizações
|
| N.º 276 |
24/02/2016
11:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D20A84B5
|
- Distrato do contrato TP n° 001/2012 - Construção de Quadra Poliesportiva na escola municipal Barão de Penedo.
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24 visualizações
|
| N.º 275 |
23/02/2016
17:40
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-AFFD25A5
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- Parecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL.
-- Parecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Urbanização da Orla do Bairro de Santo Antonio no município de Penedo/AL.
-
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25 visualizações
|
| N.º 274 |
23/02/2016
10:13
|
Ordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-EXT-2026-97FF5661
|
- Decreto Municipal nº 489/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de ingresso no Programa de Refinanciamento de Tributos do Município de Penedo Instituído pela Lei Municipal nº 1506/2014.
-- Decreto Municipal nº 490/2016 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – Conselho do FUNDEB.
-- Portaria nº 9.051/2016 – Institui a Comissão Permanente de Licitações do Município de Penedo, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras Providências.
-- Edital SEMTHAS nº 01/2016 - Processo Seletivo Simplificado.
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| N.º 273 |
10/02/2016
13:04
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-E80514C5
|
- Convênio Secult Nº 001/2016 - Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E Liga Dos Blocos Carnavalescos De Penedo.
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|
| N.º 272 |
04/02/2016
14:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C692E1B8
|
Extrato Do Contrato PP Nº 019/2015 -.Objeto: Contratação De Empresa De Seguros De Veículos Para Os Ônibus Amarelinhos Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo (Al).
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|
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|
| N.º 271 |
29/01/2016
19:22
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D322AFE7
|
- Decreto Municipal nº 489/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de pedido de ingresso no programa de refinamento de tributos do município de Penedo instituído pela Lei Municipal nº 1.506/2.014.
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|
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|
Resumo da Edição
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