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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/07/2026
Data da Última Publicação
146.323
Acessos Totais
5.430
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 280
04/03/2016 18:29
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-22DFF344
- Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 009/2015 - Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Leites Tipo: Pediasure, Prosure E Suprasoy, Sob O Sistema De Registro De Preços.
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N.º 279
03/03/2016 18:09
Ordinaria
AtaDecretoPortaria
DO-EXT-2026-01357235
- Decreto Municipal N° 491/2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências. -- Decreto Municipal N° 492/2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras provdiências. -- Decreto Municipal N° 493/2016 - Declara os cargos de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial, Diretor da Divisão de Trânsito e Diretor da Divisão de Transportes e dá outras providências -- Portaria N° 9.063/2016 - Resolver Exonerar Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Comissionado de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial. -- Portaria N° 9.064/2016 - Resolve nomear Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito. -- Portaria N° 9.065/2016 - Designar para integrar Junta Administrativo de Recursos de Infração - JARI os seguintes membros abaixo. -- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 002/2016 Contratada: Empresa Bernardi e Guedes Ltda -- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002/201 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 003/2016 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos Eireli-ME -- 1° Termo Aditivo ao Contrato N° CD 001/2015 Contratada: Penedo Comunicação Ltda -
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N.º 278
25/02/2016 18:23
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-5825A5A3
- Lei Municipal N.° 1.552/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anula do Município de Penedo, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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N.º 277
25/02/2016 11:56
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-88BFA5CB
- Folha de Pagamento Detalhada do mês de dezembro de 2015.
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N.º 276
24/02/2016 11:08
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-D20A84B5
- Distrato do contrato TP n° 001/2012 - Construção de Quadra Poliesportiva na escola municipal Barão de Penedo.
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N.º 275
23/02/2016 17:40
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-AFFD25A5
- Parecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL. -- Parecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Urbanização da Orla do Bairro de Santo Antonio no município de Penedo/AL. -
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N.º 274
23/02/2016 10:13
Ordinaria
DecretoEditalPortaria
DO-EXT-2026-97FF5661
- Decreto Municipal nº 489/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de ingresso no Programa de Refinanciamento de Tributos do Município de Penedo Instituído pela Lei Municipal nº 1506/2014. -- Decreto Municipal nº 490/2016 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – Conselho do FUNDEB. -- Portaria nº 9.051/2016 – Institui a Comissão Permanente de Licitações do Município de Penedo, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras Providências. -- Edital SEMTHAS nº 01/2016 - Processo Seletivo Simplificado. -
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N.º 273
10/02/2016 13:04
Ordinaria
Convênio
DO-EXT-2026-E80514C5
- Convênio Secult Nº 001/2016 - Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E Liga Dos Blocos Carnavalescos De Penedo.
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N.º 272
04/02/2016 14:58
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-C692E1B8
Extrato Do Contrato PP Nº 019/2015 -.Objeto: Contratação De Empresa De Seguros De Veículos Para Os Ônibus Amarelinhos Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo (Al).
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N.º 271
29/01/2016 19:22
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-D322AFE7
- Decreto Municipal nº 489/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de pedido de ingresso no programa de refinamento de tributos do município de Penedo instituído pela Lei Municipal nº 1.506/2.014.
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Resumo da Edição
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