- Portaria nº 9206/2016 ao nº 9209/2016.
-- Portaria nº 9129/2016.
-- Portaria nº 9154.
-- Resolução PGM nº 001 de 30 de março de 2016 – Regulamenta as gratificações e vantagens criadas pela Lei delegada nº 001/2016.
-- Resolução SMTT nº 001 de 31 de março de 2016 – Regulamenta as gratificações e vantagens criadas pela Lei delegada nº 001/2016.
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- Extrato do Contrato De Dispensa De Licitação Nº 001/2016, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Imap- Instituto Municipal De Administração Pública.
-- Extrato do Contrato Do pregão Presencial Nº 027/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Distribuídora De Veículos Confiança Ltda.
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- Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
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- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

- Portarias N. 9.066 a 9.128/2016.
-- Portarias N. 9.130 a 9.133/2016.
-- Portarias N. 9.145 a 9.180, 9.181, 9.182, 9.183 e 9.184/2016.
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- Portaria Nº 01/2016 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2016 de 29/02/2016 para 30/04/2016.
-- Comunicado da Prefeitura de Penedo.
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- Lei Delegada nº 001 de 28 de março de 2016.
-- Decreto Municipal 489/2016.
-- Decreto Municipal 494/2016.
-- Portaria nº 9079/2016.
-- Portaria nº 9129/2016.
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- Adjudicação e Homologação Concorrência nº 002/2016 – Contratada: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2016 - Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda.
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- Extrato de Contrato N° 26/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 186.820,20 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Juliana Peixoto Regueira, Representante Legal.
- - Extrato de Contrato N° 27/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 27.532,30 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Manoel Messias Lima Junior, Representante Legal.
- - Extrato de Contrato N° 28/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 176.669,68 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Marcius Beltrão Siqueira, PRESIDENTE, Vaneska Maria Mendes Barbosa Toledo, Representante Legal.
- - Extrato de Contrato N° 29/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do Conisul apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 961.470,30 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Dom Valério Breda, Representante Legal.
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- Decreto Municipal N. 496/2016 - Fica determinada a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 24 de março de 2016, quinta feita considerada Santa.