- Portaria N° 9.217/2016 - Resolver exonerar pedido Vera Lucia Oliveira Costa, ocupante do Cargo de provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Saúde.
-- Extrato de Contrato N° 03/2016 Contratada: L2F Sistemas Web TLDA-ME
-- Extrato de Contrato N° 04/2016 Contratada: L2F Sistemas Web TLDA-ME
-- Extrato do Contrato N° 005/2016 Contratada: L M Print-Color Ltda-ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato Contratada: ST Consultoria LTDA - EPP
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 Contratada: WAPPE Publicidade e Eventos
-- Ratificação de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2015
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- Pregão Presencial Nº 03/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Extrato de Contrato n° 30/2016 - Em favor da empresa Atendimento Médico Especializado Ltda-ME.
-- Extrato de Contrato n° 31/2016 - Em favor da empresa Clinica Médica E Diagnostico Por Imagem.
-- Extrato de Contrato - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda EPP.
-- Errata do Contrato referente ao Registro de Preços - Onde-se-lê: Preço Unitário: R$ 8.3332,33. Leia-se: Preço Unitário: R$ 8.333,33.
-- Instrução Normativa N. 002/2016 - Displicina os novos procedimentos para o funcionamento do Plantão Fiscal da Corregedoria de Tributos e Arrecadação.
-- Instrução Normativa N. 003/2016 - Displicina escala de Plantão Presencial dos auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.
-- Instrução Normativa N. 004/2016 - Estabelece Regime Especial de Fiscalização para o estabelecimento listado no art. 1 e designa servidor para cumprimento dos serviços específicos em processo tributário.
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- Extrato do Termo de Contrato Nº C 001/2016. - Objeto: Execução de calçamento de diversas ruas, no município de Penedo/Al.

-Extrato do Termo de Contrato Nº C 002/2016 - Objeto: Execução de obras de urbanização da orla do bairro santo antonio, no municipio de penedo/al.
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- Pregão Presencial Nº 09/2016 - Objetiva: contratação de empresa (s) para Serviços de Locação de Veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
-- Pregão Presencial Nº 10/2016 - Objetiva: contratação de empresa (s) para Serviços de Locação de Veículos de Grande Porte, Máquinas, Veículos Populares, Utilitários e Caminhões Compactadores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Penedo, sob o sistema de registro de preço.
-- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial N° 024/2015 - Objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento de matérias para laboratório - Kits e ragentes para Bioquímica,I,Unologia, Imuno-Hemato entre outros.
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0223-019/2015 Pregão Presencial nº. 023/2015 - Objeto Fornecimento de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros.
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0518-024/2015 Pregão Presencial nº. 024/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para Bioquimica, Imunologia, Imuno-Hemato entre outros.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - 023/2015 Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01- PP 024/2015 pregão presencial Nº 024/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para Bioquimica, Imunologia, Imuno Hemato entre outros, sob o sistema de registro de preços
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- Decreto Municipal n° 497/2016 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.

- SAAE - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N. 001/2016 - Objeto: Aquisição de produtos químicos para o tratamento da água.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Nº 001/2016. (SL Construções Ltda EPP).

- Resolução SEGFIN nº. 001 de 30 de Março de 2016 - Regulamenta as gratificações e vantagens criadas pela Lei Delegada nº. 001/2016