- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 002/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda.
-- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 003/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda.
-- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 004/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda
-- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 005/2015 - Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
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- Lei Municipal n° 1.553/2016 de 21 de março de 2016.
-- Lei Municipal n° 1.554/2016 de 21 de março de 2016.
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- Pregão Presencial Nº 04/2016 – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde
-- Pregão Presencial Nº 05/2016 – Objeto: Execução de serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem operador, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
-- Pregão Presencial Nº 08/2016 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde
-- Pregão Presencial Nº 011/2016 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodoméstico, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
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- Publicação do Diploma Marcius Beltrão Siqueira, candidato ao cargo de Prefeito.
-- Ata de Posse de Prefeito e Vereadores de 2013.
-- Portaria N. 8.022/2014.
-- Termo de Posse do dia 8 de julho de 2014.
-- Portaria N. 8.542/2015.
-- Portaria N. 7.173/2013.
-- Termo de Posse do dia 3 de janeiro de 2013.
-- Portaria N. 7.158/2013.
-- Termo de Posse doa dia 01 de janeiro de 2013.
-- Portaria N. 8.023/2014.
-- Termo de Posse do dia 8 de julho de 2014.
-- Portaria N. 7.161/2013.
-- Termo de posse do dia 01 de janeiro de 2013.
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- Pregão Presencial Nº 07/2016 - Objeto: Contratação de empresa de licenciamento de software de Gestão e Automação de Transparência Administrativa, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de obras de reforma e construção nas unidades básicas de saúde de palmeira alta, vila matias e centro da ubs antonia leite da silva no município de penedo, tp 01/2014, firmado entre o município de penedo e a empresa alagoas construtora ltda - Processo: Nº 003/2016/SEINFRO
-- Convite - 2ª Capacitação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS - Objeto: Coletar e organizar as informações a respeito das necessidades habitacionais, identificando suas características urbanísticas, ambientais, sociais e fundiárias
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- 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2015 - Objeto: Fornecimento de Cartuchos e Recarga de Toner para o CONISUL.

- Extrato de Contrato - Objeto: Criação e desenvolvimento do portal Conisul, pagina na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).
-- Errata - No Contrato 13/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 001/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, do dia 02/03/2016, página: 71. Onde-se-lê: Valor estimado: R$ 51.281,84. Leia-se: Valor estimado: R$ 510.281,84.
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- Portaria Nº 9.221/2016. - Resolve nomear Pedro Hermann Mandeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de secretário municipal de saúde, símbolo cc-1, lotado na secretaria municipal de saúde.
-- Extrato do Contrato do Pp-018 e Arp-021/2015. - Objeto: Aquisição de material gráfico.
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- Pregão Presencial Nº 01/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxovais, colchões e utensílios de copa e cozinha, promovido pela secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, sob o sistema de registro de preço.
-- Pregão Presencial Nº 02/2016 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de aparelhos para compor as unidades básicas de saúde, upa e laboratório municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde, promovido pela secretaria municipal de saúde, sob o sistema de registro de preço.
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