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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.548
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 74 |
11/06/2014
18:22
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-373F959B
|
- Extrato do Contrato Administrativo por Inexigibilidade de Licitação cinex nº 007/2013, lastreado no Art. 25, ii, da Lei Nº 8.666/93, firmado entre o Município de Penedo e Débora de Barros Cavalcanti Fonseca, Processo Nº 007/2013/Semthas- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física especializada de Consultoria para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas, elaboração de estratégias de mobilização, divulgação e apoio à participação da sociedade civil, através do CMHP e outros Conselhos, para a capacitação da Equipe Técnica Local e da Sociedade Civil.
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº 008/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda, Processo Nº 015/2013/Seinfro- Objeto: Aditar Prazo ao Contrato TP 008/2012.
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|
6 visualizações
|
| N.º 73 |
10/06/2014
17:33
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-41339942
|
- Aviso De Arquivamento Da Chamada Pública 01/2013 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
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9 visualizações
|
| N.º 72 |
06/06/2014
20:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B6B503C0
|
- Termo de Cooperação Técnica - Objeto: cessão não onerosa de retroescavadeira.
|
11 visualizações
|
| N.º 71 |
02/06/2014
20:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5E5C45C2
|
- Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2010.
|
9 visualizações
|
| N.º 70 |
28/05/2014
20:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D28295D4
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
- Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
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8 visualizações
|
| N.º 69 |
27/05/2014
16:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3F8CF090
|
- Portaria Nº 003/2014.
- Portaria N.º 7.936/2014.
- Portaria N.º 7.937/2014.
- Portaria N.º 7.938/2014
- Portaria N.º 7.939/2014
- Portaria N.º 7.940/2014.
- Portaria N.º 7.941/2014.
- Portaria N.º 7.942/2014.
- Portaria N.º 7.943/2014.
- Portaria N.º 7.944/2014.
- Portaria N.º 7.945/2014.
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|
8 visualizações
|
| N.º 68 |
26/05/2014
19:04
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-BB1AF8B2
|
- Edital de convocação de candidato aprovado.
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7 visualizações
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| N.º 67 |
21/05/2014
18:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E2909A1F
|
- Portaria nº 002/2014.
- Extrato de Publicação do Contrato nº 011/2014 - Objeto: Fornecimento de peixes tambaqui para compor as cestas santa do projeto da participação popular.
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8 visualizações
|
| N.º 66 |
16/05/2014
18:22
|
Ordinaria ConvênioPortaria |
DO-EXT-2026-1B3B9F0A
|
- Súmula do Convênio de Nº 0015/2014
- Portaria N.º 224/2014.
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| N.º 65 |
09/05/2014
17:27
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4184ACE5
|
- Portaria N.º 7.955/2014 - Exonerar a pedido, Humberto de Mendonça costa do cargo de eletricista industrial, do serviço autônomo de água e esgoto de Penedo – SAAE-PEN.
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8 visualizações
|
Resumo da Edição
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