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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/07/2026
Data da Última Publicação
145.913
Acessos Totais
5.430
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 330 |
31/05/2016
15:00
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-41BD4668
|
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016
-- Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016
-- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº 013/2016 - Contratado: Mixquimica Comércio Serviços e Equipamentos LTDA
-- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº 014/2016 - Contratado: Quimil Industria e Comercio S/A
-- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº 015/2016 - Contratado: Sabara Quimicos e Ingredientes S/A
-
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20 visualizações
|
| N.º 329 |
25/05/2016
18:44
|
Ordinaria ContratoTermo de Posse |
DO-EXT-2026-88E5D150
|
- Extrato de Contrato N° 35/2016 Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016 - Objeto: Serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. Contratada: Santa Casa de São Miguel.
-- Termo de Posse - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
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| N.º 328 |
24/05/2016
16:46
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Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-07418B98
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- Decreto Municipal N. 498/2016 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 27 de maio do corrente ano, e o respectivo comparecimento dos servidores públicos.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Em favor da empresa Bordsete Comércio Eirelli-EPP.
-- Homologação do Pregão Presencial nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de kit’s de enxovais, colchões e utensílios para copa e cozinha para o município de Penedo/Alagoas.
-- Homologação do Pregão Presencial nº. 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa de licenciamento de software de gestão e automação de transparência administrativa, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0201-015/2016 - Em favor da empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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| N.º 327 |
19/05/2016
13:14
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Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-4986872F
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- Ofício nº 111/2016 – DG/SCMP.
-- Sexto Termo de Aditivo ao Convenio nº 001/2013 Firmado entre a Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
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| N.º 326 |
18/05/2016
18:39
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Ordinaria ContratoErrataPortaria |
DO-EXT-2026-A5D4C047
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- Portaria n.º 02/2016 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016.
-- Portaria n.º 03/2016 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício de 2016 de 30/04/2016 para 31/07/2016
-- Extrato de Contrato n° 32/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul nº. 001/2016.
-- Extrato de Contrato n° 33/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul nº. 001/2016.
-- Errata do Pregão Eletrônico nº 01/2016.
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| N.º 325 |
13/05/2016
18:21
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2EA06F6D
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Pregão Presencial Nº 013/2016 – Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira e Caminhão com Basculante para o Município de Penedo/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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| N.º 324 |
12/05/2016
19:08
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Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-ECAACF95
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- Errata da Publicação N° 312 do dia 25 de Abril de 2016 no Diário Oficial do Município de Penedo - Trata-se do extrato do contrato do PP-18 e ARP-021/2015, Firmado entre o Município de Penedo/AL e a Empresa Tech Print Comércio e Serviços Ltda-ME.
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| N.º 323 |
12/05/2016
14:58
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-5138C51B
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- CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
-- Pregão Presencial Nº 03/2016 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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| N.º 322 |
11/05/2016
17:41
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1E6612F2
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0518-024/2015 Pregão Presencial nº. 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de materiais para laboratório- kits e reagentes para bioquimica, imunologia, imuno-hemato entre outros..
-- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 024/2015 Pregão Presencial Nº 024/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para laboratório – kits e reagentes para bioquimica, imunologia, imuno hemato entre outros, sob o sistema de registro de preços.
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| N.º 321 |
10/05/2016
18:36
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-5DB63ED9
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- Pregão Presencial Nº 01/2016 Segunda Chamada para o Lote 02 (Dois) – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Kits de enxovais, colchões e utensílios de copa e cozinha, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, sob o Sistema de Registro de Preço.
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Resumo da Edição
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