- Ata da Sessão de Licitação - Processo Licitatório nº PP 01/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Enxovais, Colchões e Utensílios para Copa e Cozinha para o Município de Penedo/Alagoas .
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- Decreto Municipal Nº 501/2016 - Altera o valor da UFIP constante no §1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que “Altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”
-- Extrato de Ratificação e Homologação do Processo Nº 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de scanner
-- Extrato de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 10/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para CONISUL
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- Tomada de Preços Nº 07/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Soares no Município de Penedo/AL,
-- Pregão Presencial Nº 015/2016 – Objeto: Aquisição de Material Odontológico para compor as Unidades Básicas de Saúde e o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Presencial Nº 016/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Informática para a estruturação das Unidades de Saúde, Unidade Pronto Atendimento dentre outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde .
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- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato: C 02/2016 Processo: Nº 008/2016/SEINFRO - Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.

- Extrato do Contrato Nº CCRED 002/2016 - Contratado: Máxon Henrique da Silva.
-- Extrato do Contrato Nº CCRED 02.1/2016 - Contratado: Juniley Magno dos Santos.
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Termo Aditivo de Contrato Nº C 02/2016

- Pregão Presencial Nº 03/2016 Terceira Chamada – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº0330-024/2015 Pregão Presencial nº. 002/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades Básicas de Saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 1126-040/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837/2015 da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2016 Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades básicas de saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 08/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837/2015 da Secretaria Municipal de Saúde
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- Extrato de Contrato N°41/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
-- Extrato de Contrato N° 42/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
-- Extrato de Contrato N° 38/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
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- Extrato De Contrato N° 36/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 37/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 38/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 Do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Certidão - Afastamento das funções de Diretores e membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, em razão da intenção em participar do processo eleitoral deste ano.
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