- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1126-044/2015 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
- - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial ARP 01 - PP 015/2016 - Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
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- Extrato Do Décimo Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Penedo Co 02/2010 Do Processo: Nº 024/2015/SEINFRO. Contratado: Cony Engenharia Ltda.
-- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 02/2010. Contratado: Empresa Cony Engenharia Ltda.
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- 1º Termo Aditivo ao Contrato 16/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL

- Extrato de Contrato N° 39/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 06/2015para fornecimento de Materiais Correlatos
-- Extrato de Contrato N° 40/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 11/2015para fornecimento de Materiais Correlatos
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- Lei Municipal nº. 1.555/2016
-- Lei Municipal nº. 1.556/2016
-- Lei Municipal nº. 1.557/2016
-- Lei Municipal nº. 1.558/2016
-- Lei Municipal nº. 1.559/2016
-- Lei Municipal nº. 1.560/2016
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- Instrução Normativa nº. 05/2016 - Estabelece regime especial de fiscalização para o estabelecimento listado no art.1º e designa servidor para cumprimento dos serviços específicos em processo tributário

- Edital do Pregão Presencial 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Material Elétrico destinado à Iluminação Pública Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
-- Edital do Pregão Presencial 014/2016 - Objeto: Fornecimento de Material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 12/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Contratação de agência de viagem para aquisição de passagens aéreas, hospedagem, e locação de veículo.

- Edital de Pregão Presencial Nº PP017/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) manutenção predial e urbana, de vias e logradouros públicos, preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, parede e painel, revestimento, cobertura, esquadria, marcenaria, pintura, pavimentação e reparos em geral), dos bens móveis e imóveis do município de Penedo e dos logradouros públicos.
-- Edital de Pregão Presencial Nº PP018/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de abrigos de passageiros do transporte coletivo urbano, “ponto de onibus”. (fundação, confecção, instalação, pintura e plotagem).
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- Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Adequação E Realinhamento De Preço Unitário Ao Contrato TP 02/2016, Celebrado Entre O Município De Penedo E A Empresa Construtora Sl Ltda EPP.
-- Termo Aditivo De Contrato N° TP 02/2016.
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