- Portaria 04/2015 – Resolve Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016 de forma contida em anexo único desta portaria.
-- Portaria 05/2015 - Resolve Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento TLF exercício de 2016 de 31/07/2016 para 31/10/2016.
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- Decreto Municipal 506/2016 - Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 507/2016 - Regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 508/2016 - Autoriza concessão de benefício locacional da Real Telhas e Revestimentos Ltda e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 509/2016 -Regulamenta a licença para concorrer a cargo eletivo municipal e dá outras providências.
-- Portaria PGM 249/2016 - Determina a secretaria da PGM que a distribuição das solicitações para elaboração de parecer social, destinados a instruir os pedidos de licença, sejam precedidos às assistentes sociais sob a forma de rodízio sequencial de lista alfabética.
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- Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº007/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
-- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº007/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
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- Termo de Licitação Fracassada Pregão Presencial 004/2016. - (Bordsete Comércio Eireli – EPP).
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- Extrato de Contrato N° 43/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Centro Médico Santa Fé).
-- Extrato de Contrato N° 44/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Teles E Alcantara Saúde Ltda).
-- Extrato de Contrato N° 45/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Laboratório Nossa Senhora Das Dores Ltda.
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-- Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (P.E.) Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio.
-- Extrato de Contrato Nº 046/2016 - Objeto: Concessão de uso de licença de software para o envio de SMS (Short Message Service) - informando ao usuário os dados do agendamento dos atendimentos (Local, data, hora, médico e sala) - integrado ao atual sistema de regulação dos serviços da Média e Alta Complexidade do CONISUL. (Contratada: MV Sistemas Ltda).
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- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 008/2012 – Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.
-- Extrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de execução de obra TP nº 008/2012 Processo nº 004/2016/ SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.
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-- Portaria SEGFIN nº 003/2016- Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos servidores públicos interessado em autorizar debito em folha referente ao Convênio SINDSPEM. de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 473/2015.
-- Instrução Normativa N° 07/2016- Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.
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- Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Correlatos.

- Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 11/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 11/2016 firmado em 25//02/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde
-- Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 25/2016 firmado em 01//03/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde
-- Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 28/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 28/2016 firmado em 14//03/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 19/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Pro¬cedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
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