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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
328.781
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 820 |
03/07/2018
15:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-82E2BE90
|
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30/06/2018.
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44 visualizações
|
| N.º 819 |
28/06/2018
12:50
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-19D9F08E
|
- Decreto Municipal Nº 587/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
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53 visualizações
|
| N.º 818 |
28/06/2018
11:48
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-4E38A7A6
|
- Lei Municipal Nº. 1.614/2018 - Concede reajuste anual para os profissionais da educação.
-- Lei municipal N.° 1.615/2018 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias.
-- Decreto Municipal N.º 585/2018 - Indica membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.
-- Decreto Municipal Nº. 586/2018 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 29 de junho do corrente ano.
-- Portaria N.º 10.667/2018 - Resolve exonerar a pedido, Michele Santos Carvalho do cargo de Agente Administrativo Escolar
-- Portaria Nº 10.668/2018 - Resolve exonerar a pedido o servidor, Paulo Wesley de Goes Duarte, do cargo de Fisioterapeuta 20h,
-- Portaria N.º 10.670/2018 - Resolve designar a servidora Waninna Pryscilla Santos Mendonça, para responder, interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC - 1, da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o período de férias de seu titular.
-
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|
46 visualizações
|
| N.º 817 |
27/06/2018
12:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BD30C436
|
Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10/04/2018, página 1 e 3. No contrato Nº 002/2018, Contratada: ST. Consutoria LTDA-EPP
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42 visualizações
|
| N.º 816 |
26/06/2018
13:03
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-ECB4387D
|
Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL Biênio 2018/2020.
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49 visualizações
|
| N.º 815 |
25/06/2018
14:12
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-8236289C
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0319-049/2018 Pregão Presencial nº 16/2018 - Objeto: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 16/2018 Pregão Presencial Nº 16/2018 Processo Administrativo Nº 0319-049/2018 - Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento de acordo com as especificações no(s) item (s) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº16/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
-
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52 visualizações
|
| N.º 814 |
21/06/2018
18:10
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-4F2FF2D6
|
Convênio Cooperação Técnica Penedo-AL.
-Parecer Técnico n. 07/2018.
-Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n. CP. 001/2012.
-
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48 visualizações
|
| N.º 813 |
19/06/2018
16:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2966F9CE
|
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP
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46 visualizações
|
| N.º 812 |
18/06/2018
12:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-370F5348
|
- Portaria SEGFIN N° 02/2018 - Institui a Comissão Temporária para fiscalização e cobrança avulsa da Taxa de Licença para ocupação de Áreas em Praças, vias e Logradouros Públicos nos Festejos de São João e São Pedro e dá outras providências
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44 visualizações
|
| N.º 811 |
18/06/2018
10:44
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Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-565FB2D4
|
Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa BIOSYSTEMS NE comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa IMEX Medical Indústria Comércio EIRELI.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 09/2018 - Processo Administrativo nº 0209.002/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo/al.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 14/2018 - Processo Administrativo nº 0726-019/2017 - Objeto: aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – mamógrafo, Raio-x, impressora DRY e digitalizador CR para estruturação do centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de penedo, deste município.
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Resumo da Edição
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