- Segunda Chamada Pública Nº 01/2016 – Objeto: Contratação de fornecedores para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
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- Concorrência Pública Nº __/2016 Processo Administrativo n.° __/2016 - Objeto: Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no município de penedo, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
-- SAAE – Aviso de Licitação Segunda Chamada Pregão Presencial nº 02/2016 – Objeto: Aquisição de Combustíveis.
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- Consulta Pública da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Convocação para Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
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- Instrução Normativa Nº 09/2016 - Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.

- Lei Municipal n° 1.567/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.

- Edital de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016 – Objeto: Realização de show artístico em comemoração ao Dia do Evangélico em Penedo no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
-- Extrato de Publicação - Objeto: Contratação do cantor Fernandinho, para apresentação de show artístico, a realizar-se-á no dia 29/10/2016, em praça pública em comemoração ao “Dia do Evangélico” do município de Penedo-AL. estabelecida à Rua Padre Des Touches, nº 30, casa 15, Bairro Parque Caju, na cidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28.051-030, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.702.550/0001-98.
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- Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição De Material Esportivo Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 019/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Seus Respectivos Órgãos.
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Errata do Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços ARP 02.1-PP 025/2015.

- Extrato do Contrato do PP-014/2015 e ARP-01/2015 Processo Administrativo: Nº 0323-030/2015 Nº: 30/2016 - Contratada: A N Menezes- ME

- Extrato de Contrato Nº 48/2016 - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002/2015, para fornecimento de material elétrico.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 12/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento
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