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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.396
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5349
26/06/2026 15:05
Suplementar
Portaria
DO-PEN-2026-000193
PORTARIA 14.094 - 2026
134 visualizações
N.º 5348
26/06/2026 15:03
Suplementar
Portaria
DO-PEN-2026-000192
PORTARIA 14.093-2026
110 visualizações
N.º 5347
26/06/2026 15:00
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000191
PORTARIA SEMFAZ Nº 04/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS FISCAIS.
109 visualizações
N.º 5346
26/06/2026 14:59
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000190
PORTARIA SEMFAZ Nº 03/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE SOLUÇÕES FISCAIS.
90 visualizações
N.º 5345
26/06/2026 14:45
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000189
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
84 visualizações
N.º 5344
25/06/2026 15:24
Extraordinaria
Resultado de Licitação
DO-PEN-2026-000188
Termo de Adjudicação e homologação de Pregão Eletrônico nº20/2026
80 visualizações
N.º 5343
25/06/2026 15:23
Ordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000187
PORTARIA MUNICIPAL Nº 14100- 2026 - COMISSÃO REGU_260625_144652
117 visualizações
N.º 5342
23/06/2026 16:52
Extraordinaria
OutrosPortaria
DO-PEN-2026-000186
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PENEDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PORTARIAS 14.093, 14.094, 14.095, 14.096, 14.097, 14.098, 14.099.
Ler Resumo Completo
108 visualizações
N.º 5341
23/06/2026 16:38
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000185
PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 27/2026
122 visualizações
N.º 5340
23/06/2026 11:26
Extraordinaria
Resolução
DO-PEN-2026-000184
RESOLUÇÃO CMH Nº 002
93 visualizações
Resumo da Edição
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