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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.111
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5797
23/10/2026 17:10
Extraordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000657
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMDCA
83 visualizações
N.º 5796
23/10/2026 17:05
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000656
TERMO DE FOMENTO PMP Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO.
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59 visualizações
N.º 5795
23/10/2026 16:54
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000655
EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023, CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 016/2026
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53 visualizações
N.º 5794
23/10/2026 11:20
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000654
EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001-2023
57 visualizações
N.º 5793
22/10/2026 16:22
Extraordinaria
Ato AdministrativoEditalResolução
 DO-PEN-2026-000653
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL BIÊNIO 2026-2028, REGIMENTO GERAL PARA COMPOSICÁO DO CMS DE PENEDO -AL - BIÊNIO 2026-2028, RESOLUÇÃO CMS PENEDO Nº18- 2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, RESOLUÇÃO CMS PENEDO N° 19-2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
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86 visualizações
N.º 5792
22/10/2026 16:00
Extraordinaria
DecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000652
Decreto 14.2026 - Altera Comissão de Fiscalização, Decreto 15.2026 - Altera Comissão de Gestão, Decreto Nº 16-2026 - Prorrogação da implantação E-Ciga, Portaria Nº 28-2026 - Designa Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
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82 visualizações
N.º 5791
22/10/2026 15:57
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000651
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016-2026
52 visualizações
N.º 5790
22/10/2026 15:35
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000650
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.058 2026 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas municipais.
82 visualizações
N.º 5789
22/10/2026 15:33
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000649
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 04-2026
49 visualizações
N.º 5788
22/10/2026 15:30
Extraordinaria
Recomendação
 DO-PEN-2026-000648
MPF-AL. RECOMENDAÇÃO N°.11/2026-ESS. PA - OUT - 1.11.001.000061/2024-11 - CÍVEL - TUTELA COLETIVA
Ler Resumo Completo
66 visualizações
Resumo da Edição
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