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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/08/2026
Data da Última Publicação
184.766
Acessos Totais
5.526
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5486 |
30/07/2026
14:44
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000332
|
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 01/2026
|
54 visualizações
|
| N.º 5485 |
30/07/2026
12:16
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000331
|
Processo Administrativo nº 16/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026. Ref. Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI´s destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
Assunto: Decisão da autoridade superior sobre cumprimento de diligência e cancelamento/anulação total de 23 itens.
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|
64 visualizações
|
| N.º 5484 |
30/07/2026
10:48
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000330
|
PORTARIA Nº 14.118, DE 30 DE JULHO DE 2026 - EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTARIA Nº 14.119, DE 30 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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|
76 visualizações
|
| N.º 5483 |
30/07/2026
08:17
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000329
|
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 035/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
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|
41 visualizações
|
| N.º 5482 |
29/07/2026
16:18
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000328
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
|
61 visualizações
|
| N.º 5481 |
29/07/2026
16:05
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000327
|
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 11/2026
|
44 visualizações
|
| N.º 5480 |
29/07/2026
16:03
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000326
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO FMS. N º 11/2026
|
34 visualizações
|
| N.º 5479 |
28/07/2026
16:58
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000325
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PALMEIRA ALTA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE/ESCOLA, PORTARIA Nº 14.116 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO, PORTARIA Nº 14.117 DE 28 E JULHO DE 2026, CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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85 visualizações
|
| N.º 5478 |
28/07/2026
15:51
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000324
|
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 11/2026 DE FABRÍCIA MOREIRA DA SILVA E WENDELL HANNIERE LEANDRO SILVA.
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71 visualizações
|
| N.º 5477 |
28/07/2026
15:39
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000323
|
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP Nº 05/2026
|
42 visualizações
|
Resumo da Edição
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