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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
43.011
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 214
31/07/2015 15:10
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-E9AE4CA3
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Convite Nº 004/2015.
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N.º 213
29/07/2015 15:25
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-4C96A87C
- Portaria Nº 004/2015 - Nomeia os Servidores Marcelo Salgueiro Júlio, José Cláudio da Silva, Antônio César Morais Santos, Sinval Evaristo dos Santos. - Portaria Nº 005/2015, de 28 de Julho de 2015 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão desta Autarquia Municipal.
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N.º 212
27/07/2015 14:25
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C08AF9CC
- - Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios automotivos para frota municipal.
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7 visualizações
N.º 211
27/07/2015 11:27
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6FBEAB0A
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
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N.º 210
24/07/2015 18:24
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-33E61176
- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 - Contratado: Empresa Básica – Consultoria, Planejamento e Projetos LTDA. - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP 007/2011 - Contratado: Empresa Lemy Engenharia e Decorações LTDA.
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N.º 209
07/07/2015 20:28
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-3A381728
- Decreto Municipal N° 467/2015 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. - Portaria Nº 006/2015 - Institui comissão permanente de pessoal da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
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N.º 208
06/07/2015 09:29
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-8EB6EC5B
- Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de expediente no município de Penedo/AL.
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N.º 207
01/07/2015 16:13
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C95C0B44
- Pregão Presencial Nº 009/2015 – Objeto: aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município.
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6 visualizações
N.º 206
01/07/2015 09:06
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-F6A67D19
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. - Aviso de Licitação da Tomada De Preços Nº. 010/2015 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva. - Aviso de Licitação da Tomada De Preços Nº. 011/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios, material descartável e embalagens.
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N.º 205
25/06/2015 13:08
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-1EAF7AC2
- Decreto Municipal Nº. 465/2015 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 29 de Junho do corrente ano. - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CTP Nº 006/2013 celebrado entre o Município de Penedo/AL e a Empresa LOC Construções e Empreendimentos LTDA. - Termo de Apostilamento Nº 080/2014.
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Resumo da Edição
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