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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
43.209
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 234 |
11/09/2015
18:31
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-9F001B20
|
- Ata de Resultado do Décimo Nono Concurso de Quadrinhas Juninas do Município de Penedo 2015.
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10 visualizações
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| N.º 233 |
10/09/2015
09:35
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-25D93527
|
- Edital de Intimação em Referencia ao Processo Administrativo N. 0716-012/2014.
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8 visualizações
|
| N.º 232 |
09/09/2015
15:00
|
Ordinaria DecretoEdital |
DO-EXT-2026-BA7D58A7
|
- Decreto Municipal Nº 470/2015 - Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa, esclarece dúvidas e dá ampla publicidade sobre ações, planos e projetos, públicos ou privados, relativos à política urbana, de interesse dos cidadãos direta e indiretamente atingidos pela decisão administrativa, sendo obrigatória, sob pena de nulidade do ato de aprovação, nos casos de atividades suscetíveis de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança.
- Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2015.
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5 visualizações
|
| N.º 231 |
04/09/2015
17:40
|
Ordinaria AtaErrata |
DO-EXT-2026-015D9EAC
|
- Errata Que Trata Das Publicações Contidas No Dou Na Seção 3, Número 170 De 04 De Setembro De 2015, No Doe Na Página 119 De 04 De Setembro De 2015 E No Jornal Tribuna Independente Página 10 De 04 De Setembro De 2015.
- Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
- Tomada De Preços Nº 007/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
- Tomada De Preços Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
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7 visualizações
|
| N.º 230 |
03/09/2015
17:49
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-9583023B
|
- Lei Municipal N° 1.538/2015 - Dispõe sobre o programa municipal de parcerias publico - privadas PPP, conforme a lei nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da outras providencias.
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9 visualizações
|
| N.º 229 |
03/09/2015
09:04
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-80FEDB07
|
- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº004/2015 - Contratado: F C da Cruz - ME. Objeto: Aquisição de Fardamento.
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8 visualizações
|
| N.º 228 |
01/09/2015
17:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3EEBB77B
|
- Lista Das Inscrições Deferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.
- Lista Das Inscrições Indeferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.
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6 visualizações
|
| N.º 227 |
31/08/2015
18:43
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-30808BB2
|
- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 017/2015 - Contratada: Empresa Bernardi e Guedes LTDA-EPP - CNPJ Nº 16.986.881/0001-00.
- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 018/2015 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos EIRELI-ME - CNPJ Nº 10.664.948/0001-03
- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-003/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 019/2015 Contratada: David Guimarães Martin EIRELI-EPP - CNPJ Nº 21.268.789/0001-36.
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11 visualizações
|
| N.º 226 |
28/08/2015
16:59
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2241113E
|
- Portaria Nº04/2015 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2015 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.
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|
| N.º 225 |
27/08/2015
18:19
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Ordinaria AtaConvênioOutros |
DO-EXT-2026-7AEDFBEE
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo Nº 1031-027/2014 Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0205-035/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015.
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0504-038/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015.
- Convênio para execução do trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR.
- Ata de Registro de Preços ARP - PP 002/2015 Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 008/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 008/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015.
- Ata De Registro de Preços ARP 03 - PP 008/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 013/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 013/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015
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Resumo da Edição
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