Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
43.210
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 244 |
06/10/2015
15:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-47430FA8
|
- Portaria n° 011/2015.
|
7 visualizações
|
| N.º 243 |
29/09/2015
17:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-92722597
|
- Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas com munícipes em situação de vulnerabilidade social e pacientes em processo de restabelecimento de tuberculose no municipio de Penedo, promovido pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde .
- Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 242 |
28/09/2015
18:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2F8C3DDE
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 241 |
28/09/2015
15:11
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-7A51A155
|
- Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços de equipamentos para atender as necessidades dos eventos festivos da cidade de Penedo.
- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. Citado: E V S Representações Ltda-ME.
- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº005/2015 Carta Convite - Contratada: Nadja Vital da Silva Serviços e Transportes-ME. Objeto: Locação de veículos sem condutor.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 240 |
24/09/2015
19:06
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-12F3F058
|
- Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto para a população carente, que vive em estado de risco eminente de contaminação de doenças no município de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
- Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
- Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-001/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
- Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-002/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
- Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-003/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 239 |
23/09/2015
17:10
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-26B4320A
|
- Lei Municipal n° 1.483/2013.
|
7 visualizações
|
| N.º 238 |
22/09/2015
22:38
|
Ordinaria EditalOutrosResolução |
DO-EXT-2026-4E4F6E98
|
- Pregão Presencial nº 009/2015- Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município de Penedo/AL.
- Edital do Resultado do Julgamento de Recursos de Prova – Eleições Conselho Tutelar 2015.
- Resolução CMDCA nº004/2015- Resolve homologar as candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições de 04.10.2015.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 237 |
21/09/2015
19:18
|
Ordinaria AtaLei |
DO-EXT-2026-0F50100C
|
- Lei Municipal n° 1.539/2015.
- Lei Municipal n° 1.540/2015.
- Lei Municipal n° 1.541/2015.
- Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo/Al
- Ata De Registro De Preços ARP - PP 011/2015.
- -
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 236 |
21/09/2015
18:12
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2E1A6B55
|
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008/2015 Pregão Presencial nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo/AL
- Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
- Ata de Registro de Preços ARP 04- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018/2015 Pregão Presencial nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo/AL
- Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 235 |
15/09/2015
16:36
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-F6669195
|
- Lei Municipal Nº 1.518/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.533/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
- Lei Municipal Nº 1.534/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134/2001 e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.537/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.538/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----