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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
43.210
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 244
06/10/2015 15:47
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-47430FA8
- Portaria n° 011/2015.
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N.º 243
29/09/2015 17:08
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-92722597
- Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas com munícipes em situação de vulnerabilidade social e pacientes em processo de restabelecimento de tuberculose no municipio de Penedo, promovido pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde . - Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.
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N.º 242
28/09/2015 18:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2F8C3DDE
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015. - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
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N.º 241
28/09/2015 15:11
Ordinaria
AtaEdital
DO-EXT-2026-7A51A155
- Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços de equipamentos para atender as necessidades dos eventos festivos da cidade de Penedo. - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. Citado: E V S Representações Ltda-ME. - Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº005/2015 Carta Convite - Contratada: Nadja Vital da Silva Serviços e Transportes-ME. Objeto: Locação de veículos sem condutor.
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N.º 240
24/09/2015 19:06
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-12F3F058
- Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto para a população carente, que vive em estado de risco eminente de contaminação de doenças no município de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. - Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. - Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-001/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios. - Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-002/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios. - Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-003/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
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N.º 239
23/09/2015 17:10
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-26B4320A
- Lei Municipal n° 1.483/2013.
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N.º 238
22/09/2015 22:38
Ordinaria
EditalOutrosResolução
DO-EXT-2026-4E4F6E98
- Pregão Presencial nº 009/2015- Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município de Penedo/AL. - Edital do Resultado do Julgamento de Recursos de Prova – Eleições Conselho Tutelar 2015. - Resolução CMDCA nº004/2015- Resolve homologar as candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições de 04.10.2015.
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N.º 237
21/09/2015 19:18
Ordinaria
AtaLei
DO-EXT-2026-0F50100C
- Lei Municipal n° 1.539/2015. - Lei Municipal n° 1.540/2015. - Lei Municipal n° 1.541/2015. - Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo/Al - Ata De Registro De Preços ARP - PP 011/2015. - -
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N.º 236
21/09/2015 18:12
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-2E1A6B55
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008/2015 Pregão Presencial nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 04- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018/2015 Pregão Presencial nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
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N.º 235
15/09/2015 16:36
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-F6669195
- Lei Municipal Nº 1.518/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.533/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. - Lei Municipal Nº 1.534/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134/2001 e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.537/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.538/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
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Resumo da Edição
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