- Parecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL.
-- Parecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Urbanização da Orla do Bairro de Santo Antonio no município de Penedo/AL.
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- Decreto Municipal nº 489/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de ingresso no Programa de Refinanciamento de Tributos do Município de Penedo Instituído pela Lei Municipal nº 1506/2014.
-- Decreto Municipal nº 490/2016 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – Conselho do FUNDEB.
-- Portaria nº 9.051/2016 – Institui a Comissão Permanente de Licitações do Município de Penedo, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras Providências.
-- Edital SEMTHAS nº 01/2016 - Processo Seletivo Simplificado.
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- Convênio Secult Nº 001/2016 - Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E Liga Dos Blocos Carnavalescos De Penedo.

Extrato Do Contrato PP Nº 019/2015 -.Objeto: Contratação De Empresa De Seguros De Veículos Para Os Ônibus Amarelinhos Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo (Al).

- Decreto Municipal nº 489/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de pedido de ingresso no programa de refinamento de tributos do município de Penedo instituído pela Lei Municipal nº 1.506/2.014.

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2015.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
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- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CV 001/2015 Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto básico de infraestrutura para implantação do distrito industrial no Município de Penedo/AL. Contratado: Empresa Básica – Consultoria, Planejamento e Projetos Ltda.
-- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP 007/2011 - Objeto: Construção de creche-fnde-proinfância-tipo c, no bairro santa luzia, neste município. Contratado: Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
-- Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº CO 02/2010 - Objeto: Execução de obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário neste município. Contratado: Empresa Cony Engenharia Ltda.
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- Tomada De Preços Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
-- Tomada De Preços Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
-- Concorrência Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
-- Concorrência Nº 002/2016 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Especializada para Execução de Obras de Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio, no Município de Penedo/AL.
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Distrato de Contrato CC Nº 026/2013 - Contratada: Construcenter Materiais e Construções - EPP.
-Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 241/2015 - Alves & Campos.
-Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 248/2015 - JNA Representação Ltda - ME.
-Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 249/2015 - Jorge Messias da Silva - ME.
-Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 254/2015 - Maria Lisiane da Silva.
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Ato de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº: 0601-047/2015 - Objeto: Contratação de empresa de seguros de veículos para os ônibus amarelinhos da secretaria municipal de educação do Município De Penedo (AL).