-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.01083596484.PROCADM.PMP- OBJETO: EMISSÕES DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER E MAPA), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGIME DE COMODATO PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 06/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.23091111220.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, COMO RECURSO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL, VISANDO MINIMIZAR A HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E FAVORECER MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS N° 027/2023 - O CONTRATO SEMS N° 027/2023 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23085175258.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M F ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.20081259056.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SPLIT, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE
-PROCESSO N° 2025.14070528153.SAP.PMP - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM A EMPRESA TECSOFT TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, NA FORMA ABAIXO
-PORTARIA CONISUL Nº 11/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001735/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CARVALHOBELTRÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
-PORTARIA Nº 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 142/2025 - INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR AUTORIA DOS FATOS QUE REDUNDARAM NO PROCESSO Nº 2025.30093602653.O.PMP, DE AGRESSÃO FÍSICA, E DESIGNAR PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO O ASSESSOR JURÍDICO SRº JOSÉ GOIS MACHADO, MAT. 1800, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNANDO OS SERVIDORES: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SRª MARIA ELENICE ROCHA, MAT. 216, PARA INTEGRAR A COMISSÃO E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA MESMA E COMO MEMBRO A SRª MARIVONE SANTOS LINS, MAT. 483
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 033/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.17050510013 E A SOCIEDADE DE CULTURA E ARTE POPULAR DE PENEDO
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP SEMED 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24042748690.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES - BALANÇA PLATAFORMA DE 150 KG.
-PORTARIA Nº.13.880, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO ALAN BELARMINO SOARES DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA.

-REGIMENTO INTERNO CMAS-2025.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025.

-DELIBERAÇÃO 001/2025
-DELIBERAÇÃO 002/2025
-DELIBERAÇÃO 003/2025
-DELIBERAÇÃO 004/2025
-DELIBERAÇÃO 005/2025
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 030/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA(SGD), POR MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA PARA PRODUÇÃO A PARTIR DE 1.600 MWH/ANO

-DECRETO MUNICIPAL Nº 993 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP - PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV

-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 992 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO APLICATIVO APRENDER A PROTEGER DE PENEDO-AL
-LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA PARA DURVAL MAURÍCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 22/2025,- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-PORTARIA Nº.13.879, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ROSILENE SANTIAGO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001719/2025 - Indenização à empresa Oftalmocentro – Centro Oftalmológico S/S Ltda, referente à serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmolócas.

-DISTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022 - EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 067/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001734/2025 - Indenização à empresa Torres e Menino Ltda, referente à serviços de exames de ultrassonografia.
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de serviços técnicos para análise, estudo de viabilidade e acompanhamento no processo de habilitação para o programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes de Previdência Social – Pró-gestão RPPS.