- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de obras de reforma e construção nas unidades básicas de saúde de palmeira alta, vila matias e centro da ubs antonia leite da silva no município de penedo, tp 01/2014, firmado entre o município de penedo e a empresa alagoas construtora ltda - Processo: Nº 003/2016/SEINFRO
-- Convite - 2ª Capacitação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS - Objeto: Coletar e organizar as informações a respeito das necessidades habitacionais, identificando suas características urbanísticas, ambientais, sociais e fundiárias
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- 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2015 - Objeto: Fornecimento de Cartuchos e Recarga de Toner para o CONISUL.

- Extrato de Contrato - Objeto: Criação e desenvolvimento do portal Conisul, pagina na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).
-- Errata - No Contrato 13/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 001/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, do dia 02/03/2016, página: 71. Onde-se-lê: Valor estimado: R$ 51.281,84. Leia-se: Valor estimado: R$ 510.281,84.
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- Portaria Nº 9.221/2016. - Resolve nomear Pedro Hermann Mandeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de secretário municipal de saúde, símbolo cc-1, lotado na secretaria municipal de saúde.
-- Extrato do Contrato do Pp-018 e Arp-021/2015. - Objeto: Aquisição de material gráfico.
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- Pregão Presencial Nº 01/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxovais, colchões e utensílios de copa e cozinha, promovido pela secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, sob o sistema de registro de preço.
-- Pregão Presencial Nº 02/2016 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de aparelhos para compor as unidades básicas de saúde, upa e laboratório municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde, promovido pela secretaria municipal de saúde, sob o sistema de registro de preço.
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- Portaria N° 9.217/2016 - Resolver exonerar pedido Vera Lucia Oliveira Costa, ocupante do Cargo de provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Saúde.
-- Extrato de Contrato N° 03/2016 Contratada: L2F Sistemas Web TLDA-ME
-- Extrato de Contrato N° 04/2016 Contratada: L2F Sistemas Web TLDA-ME
-- Extrato do Contrato N° 005/2016 Contratada: L M Print-Color Ltda-ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato Contratada: ST Consultoria LTDA - EPP
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 Contratada: WAPPE Publicidade e Eventos
-- Ratificação de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2015
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- Pregão Presencial Nº 03/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Extrato de Contrato n° 30/2016 - Em favor da empresa Atendimento Médico Especializado Ltda-ME.
-- Extrato de Contrato n° 31/2016 - Em favor da empresa Clinica Médica E Diagnostico Por Imagem.
-- Extrato de Contrato - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda EPP.
-- Errata do Contrato referente ao Registro de Preços - Onde-se-lê: Preço Unitário: R$ 8.3332,33. Leia-se: Preço Unitário: R$ 8.333,33.
-- Instrução Normativa N. 002/2016 - Displicina os novos procedimentos para o funcionamento do Plantão Fiscal da Corregedoria de Tributos e Arrecadação.
-- Instrução Normativa N. 003/2016 - Displicina escala de Plantão Presencial dos auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.
-- Instrução Normativa N. 004/2016 - Estabelece Regime Especial de Fiscalização para o estabelecimento listado no art. 1 e designa servidor para cumprimento dos serviços específicos em processo tributário.
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- Extrato do Termo de Contrato Nº C 001/2016. - Objeto: Execução de calçamento de diversas ruas, no município de Penedo/Al.

-Extrato do Termo de Contrato Nº C 002/2016 - Objeto: Execução de obras de urbanização da orla do bairro santo antonio, no municipio de penedo/al.
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