- Extrato do Contrato Nº CCRED 002/2016 - Contratado: Máxon Henrique da Silva.
-- Extrato do Contrato Nº CCRED 02.1/2016 - Contratado: Juniley Magno dos Santos.
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Termo Aditivo de Contrato Nº C 02/2016

- Pregão Presencial Nº 03/2016 Terceira Chamada – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº0330-024/2015 Pregão Presencial nº. 002/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades Básicas de Saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 1126-040/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837/2015 da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2016 Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades básicas de saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 08/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837/2015 da Secretaria Municipal de Saúde
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- Extrato de Contrato N°41/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
-- Extrato de Contrato N° 42/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
-- Extrato de Contrato N° 38/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
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- Extrato De Contrato N° 36/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 37/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 38/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 Do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Certidão - Afastamento das funções de Diretores e membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, em razão da intenção em participar do processo eleitoral deste ano.
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- Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016
-- Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016
-- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº 013/2016 - Contratado: Mixquimica Comércio Serviços e Equipamentos LTDA
-- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº 014/2016 - Contratado: Quimil Industria e Comercio S/A
-- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº 015/2016 - Contratado: Sabara Quimicos e Ingredientes S/A
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- Extrato de Contrato N° 35/2016 Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016 - Objeto: Serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. Contratada: Santa Casa de São Miguel.
-- Termo de Posse - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
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- Decreto Municipal N. 498/2016 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 27 de maio do corrente ano, e o respectivo comparecimento dos servidores públicos.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Em favor da empresa Bordsete Comércio Eirelli-EPP.
-- Homologação do Pregão Presencial nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de kit’s de enxovais, colchões e utensílios para copa e cozinha para o município de Penedo/Alagoas.
-- Homologação do Pregão Presencial nº. 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa de licenciamento de software de gestão e automação de transparência administrativa, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0201-015/2016 - Em favor da empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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- Ofício nº 111/2016 – DG/SCMP.
-- Sexto Termo de Aditivo ao Convenio nº 001/2013 Firmado entre a Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
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