- Notificação - Não Entrega dos Materiais - ARP 04 - PP12/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda ME

- Lei Municipal nº. 1.599/2017 - Institui a concessão de benefício s eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Penedo-AL
-- Lei Municipal nº. 1.600/2017 - Autoriza o poder executivo a criar o programa de poio e incentivo ao esporte amador no município de Penedo
-- Lei Municipal nº. 1.601/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Penedo-AL, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Penedo-AL e dá outras providências
-- Lei Municipal nº. 1.602/2017 - Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade dos profissionais de nível superior das estratégias da saúde da família e bucal-GPESFB, estabelece critérios para sua concessão
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 12ª Chamada do Processo Seletivo
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Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 1004-030/2016 Pregão Presencial nº. 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o munícipio de Penedo/AL
-Parecer Técnico - Tomada de Preço 03/2017 - Objeto: Obras e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Barão e Penedo, no município de Penedo/AL
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Parecer Técnico - Tomada de Preço 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obas e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Manoel Soares Penedo, no município de Penedo/AL

- Pregão Presencial Nº 29/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lustre para o Teatro 7 de Setembro no Município de Penedo.

- Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.

- Lei Municipal N° 1.595/2017 - Institui Isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por Ato oneroso Inter Vivos - ITBI para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições especificadas, e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.596/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Eletrobrás Distribuição Alagoa S.A. e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.597/2017 - Dispõe sobre alteração nos bens públicos existentes com a supressão do nome de pessoa viva, e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.598/2017 - Institui o Programa de Refinanciamento de débitos Tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
-- Portaria N° 9.966/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148,V, gratificação, a ser implantada em folha, exclusivamente em única parcela equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.
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- Atos Administrativos do Pregão Presencial N° 012/2017 - Objeto: Aquisição de Material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Penedo/AL

- Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.

- Extrato de Contrato N° 51/2017 Contratada: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clínico Ltda
-- Extrato de Contrato N° 53/2017 Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista ME
-- Extrato de Contrato N° 54/2017 Contratada: MED Imagem Medicina Diagnostico e Imagem SS Ltda
-- Extrato de Contrato N° 55/2017 Contratada: Centro de Diagnostico Imagem e Tratamento - CDIT Ltda
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