- Decreto Municipal Nº502/2016 - Estabelece a competência dos Secretários Municipais na fiscalização das ligações de energia elétrica dos prédios públicos e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº504/2016 - Regulamenta as condutas e procedimentos dos agentes públicos durante o período que antecede as eleições municipais.
-- Ato de Homologação Pregão Presencial N.º PP 011/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Empresa: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - ME.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N.º PP 011/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Empresa: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - ME.
-- Termo Aditivo ao Contrato TP Nº02/2016
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Adequação e Realinhamento de Preço Unitário ao Contrato TP Nº02/2016 - Empresa: Construtora SL Ltda EPP.
-- Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - Empresa: Caixa Econômica Federal.
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- Instrução Normativa nº 06/2016 – Regulamenta os procedimentos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Municipio de Penedo.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1014-022/2015 Pregão Presencial nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem Operador.
-- Edital de Convocação Eleição do Conselho Gestor do FUNPATRI.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 05/2016 Pregão Presencial Nº 05/2016 – Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem Operador especificado(s) no(s) item(ns).do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2016.
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- Decreto Municipal nº 503/2016- Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 de junho do corrente ano.

- Processo Administrativo Disciplinar nº 1211-015/2015- Indiciado: Fernando Lessa dos Santos.
-- Portaria nº 9.308/2016- Resolve demitir o servidor Fernando Lessa dos Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
-- Processo Administrativo Disciplinar PGM nº 003/2015- Indiciado: Sergio Paulo Moura da Silva.
-- Portaria nº 9.306/2016- Resolve demitir o servidor Sergio Paulo Moura da Silva , ocupante do cargo de Magarefe.
-- Processo Administrativo Disciplinar PGM nº 0303-011/2015- Indiciada: Shirley Pereira Soares
-- Portaria nº 9.307/2016- Resolve demitir a servidora Shirley Pereira Soares ocupante do cargo de Psicóloga.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0317-035/2016 Pregão Presencial nº. 013/2016 - Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira e caminhão com basculante para o Município de Penedo/AL, para atender o contrato de repasse de Nº 1027245-60/2015 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CEF/PMP.

- Ata da Sessão de Licitação - Processo Licitatório nº PP 01/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Enxovais, Colchões e Utensílios para Copa e Cozinha para o Município de Penedo/Alagoas .
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- Decreto Municipal Nº 501/2016 - Altera o valor da UFIP constante no §1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que “Altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”
-- Extrato de Ratificação e Homologação do Processo Nº 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de scanner
-- Extrato de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 10/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para CONISUL
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- Tomada de Preços Nº 07/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Soares no Município de Penedo/AL,
-- Pregão Presencial Nº 015/2016 – Objeto: Aquisição de Material Odontológico para compor as Unidades Básicas de Saúde e o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Presencial Nº 016/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Informática para a estruturação das Unidades de Saúde, Unidade Pronto Atendimento dentre outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde .
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- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato: C 02/2016 Processo: Nº 008/2016/SEINFRO - Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.