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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.062
Acessos Totais
5.176
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 366 |
22/07/2016
15:03
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-2F1B1519
|
- Lei Municipal nº 1561/2016 – Concede reposição salarial para os servidores da Câmara Municipal de Penedo.
-
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7 visualizações
|
| N.º 365 |
22/07/2016
11:31
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-5E6A8026
|
- Lei Municipal Nº 1.562/2016 - Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infração -JARÍ vinculada a SMTT e dá outras providências.
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8 visualizações
|
| N.º 364 |
19/07/2016
10:18
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3731CEF2
|
- Termo de Homologação e Ratificação Processo nº 0819-006/2016 – Empresa: Ana Paula Calheiros Costa Melo – ME.
-- Ata de Registros de Preços nº 01/2016 – Aquisição de kits de Enxovais, Colções e Utensílios para Copa e Cozinha.
-
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 363 |
18/07/2016
18:41
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-1C261511
|
- Edital da Concorrência Nº 03/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e restauro do Cine São Francisco para a instalação do Centro de Convenções do Município de Penedo/AL.
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9 visualizações
|
| N.º 362 |
15/07/2016
12:08
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0456D1B0
|
Portaria Nº 001/2016 - Designar os servidores da secretaria de cultura e turismo para integrar a comissão eleitoral que coordenará processo de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil que irão compor o conselho municipal de política cultura de Penedo.
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6 visualizações
|
| N.º 361 |
14/07/2016
13:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E75FD298
|
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2015. (Penedo Comunicação Ltda).
|
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|
| N.º 360 |
14/07/2016
11:19
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B5E3DBBD
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1126-044/2015 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
- - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial ARP 01 - PP 015/2016 - Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
-
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6 visualizações
|
| N.º 359 |
13/07/2016
17:01
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-18CBCE85
|
- Extrato Do Décimo Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Penedo Co 02/2010 Do Processo: Nº 024/2015/SEINFRO. Contratado: Cony Engenharia Ltda.
-- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 02/2010. Contratado: Empresa Cony Engenharia Ltda.
-
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9 visualizações
|
| N.º 358 |
12/07/2016
15:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EB252334
|
- 1º Termo Aditivo ao Contrato 16/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
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|
| N.º 357 |
11/07/2016
16:24
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-D3E418BF
|
- Extrato de Contrato N° 39/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 06/2015para fornecimento de Materiais Correlatos
-- Extrato de Contrato N° 40/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 11/2015para fornecimento de Materiais Correlatos
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|
Resumo da Edição
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