- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 13/2016 – Dispensa de licitação. Contratada Tereza Rezende Turismo Ltda -Me.
-- Extrato De Contrato N° 48/2016. Contratada: Vasus Diagnósticos Ltda-Me.
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Edital da Chamada Pública Nº 01/2016 – Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.

- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0201-013/2016 Pregão Presencial nº. 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade.
-- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial 006/2016 - Contratação de Empresa de Publicidade para Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de Grande Circulação a Avisos de Licitações, Resultados e Homologações de Licitações Realizadas por este Município e outros atos Oficiais desta Municipalidade.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06/2016 Pregão Presencial Nº 06/2016.
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- Instrução Normativa Nº 08/2016- Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.

- Extrato de Contrato Nº 032/2016 do Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico.
- - Extrato de Contrato Nº 033/2016 do Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde.
- - Extrato de Contrato Nº 034/2016 do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Estruturação das Unidades Básicas de Saúde.
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- Ata da Assembleia para Eleição dos Membros Setoriais do segmento não governamental para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais Biênio 2016-2018.
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- Portaria Nº 9.352/2016 - Resolve exonerar a pedido James Gomes Barros ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Arrecadação, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.

- Portaria 04/2015 – Resolve Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016 de forma contida em anexo único desta portaria.
-- Portaria 05/2015 - Resolve Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento TLF exercício de 2016 de 31/07/2016 para 31/10/2016.
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- Decreto Municipal 506/2016 - Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 507/2016 - Regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 508/2016 - Autoriza concessão de benefício locacional da Real Telhas e Revestimentos Ltda e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 509/2016 -Regulamenta a licença para concorrer a cargo eletivo municipal e dá outras providências.
-- Portaria PGM 249/2016 - Determina a secretaria da PGM que a distribuição das solicitações para elaboração de parecer social, destinados a instruir os pedidos de licença, sejam precedidos às assistentes sociais sob a forma de rodízio sequencial de lista alfabética.
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- Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº007/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
-- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº007/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
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