-REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.883 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-1" TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA J S E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇOES LTDA.

-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 07/2025- Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diários de Classe On-line e estabelece diretrizes que devem ser adotadas diante da ausência do seu preenchimento nas instituições de ensino integradas na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

-9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000286/2022 - EMPRESA AMECIA AMANCIO ME
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31032850453.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02040342236.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA

-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA CONTRATAÇÃO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONISUL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE APOIO EDUCACIONAL COM ENFOQUE REGIONAL, NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, A SEREM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR COMO INSTRUMENTOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO LOCAL E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM.
-EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.

-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 004/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PARTE 01, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDOALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-RESOLUÇÃO Nº 012 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROJETO SOCIAL RIBEIRINHO BOM DE BOLA E CRAQUE NA ESCOLA DO SPORT CLUB PENEDENSE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 013 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PENEDO.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04063398068.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.881 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR ANDREY WANDER SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA.
-PORTARIA Nº 13.882, DE 03 DE OUTUBRO DE2025 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL (GGL) REFERENTE AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.