Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
114.866
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4881 |
08/01/2026
13:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-65EB82C1
|
-PORTARIA N.º 13.976, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “Concede gratificação de função ao servidor Sérgio Francisco dos Santos, válida durante o mês de janeiro do ano em curso. ”
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 4880 |
08/01/2026
10:24
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-F9519F86
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06114389280.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12113694478.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística da banda FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
| N.º 4879 |
08/01/2026
09:25
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-8343AE76
|
-RESOLUÇÃO CMAS N° 020, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
-TERMO DE FOMENTO N° 2/2025.
|
27 visualizações
|
| N.º 4878 |
08/01/2026
08:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A078E158
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05113563148.PROCADM.PMP- OBJETO: Apresentação artística do cantor THIAGUINHO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
Ler Resumo Completo
|
34 visualizações
|
| N.º 4877 |
07/01/2026
16:23
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-D743D2D7
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025- EMPRESA HOMOLOGADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 4876 |
07/01/2026
15:55
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-664D5895
|
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01/2026
-EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 11/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2026
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2026.
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
| N.º 4875 |
07/01/2026
13:13
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-F5D18348
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 04/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.
-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – PRODESIMP
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
-CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 4874 |
07/01/2026
11:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6DC6D96A
|
-TERCEIRO ADITIVO CONTRATO SEMED 021.2023.
|
27 visualizações
|
| N.º 4873 |
07/01/2026
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-056BFC09
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP- EM FAVOR DA PROPONENTE REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Ler Resumo Completo
|
36 visualizações
|
| N.º 4872 |
07/01/2026
09:26
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-10A21750
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor DUDU MORAL, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor REY VAQUEIRO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
|
33 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----