- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0324-001/2016 Pregão Presencial nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 – Empresa: VS da Silva e Cia Ltda- ME.
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 – Empresa: Método Comercial Ltda - ME
-- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 – Empresa: Bomfim Construção Distribuidora Ltda – EPP.
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- SAAE - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2016 – Objeto: Aquisição de Combustíveis.

- Pregão Presencial Nº 04/2016 Segunda Chamada Itens 1,2,3,4,5,6 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.
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- 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2016 do pp 008/2015 - Contratada: BG Distribuidora de Alimentos EIRELI – ME.
- - 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2016 pp 008/2016 - Contratada Bernardi e Guedes LTDA-EPP
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- Instrução Normativa Nº 09/2016 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.

- Lei Municipal nº 1564/2016 – Dispõe sobre Declaração de utilidade Municipal a Associação Cultural Juventude Fenix – ACJUF.
-- Lei Municipal nº 1565/2016 - Dispõe sobre as hipóteses de acordo, transição e desistência nas ações de interesse do Município de Penedo Al e da outras providencias.
-- Lei Municipal nº 1566/2016 - Declara de utilidade publica Municipal o Colegio Diocesano Penedo Al e da outras providencias.
-- Portaria nº 9356/2016 – Resolve demitir Samara Cavalcante Rocha.
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- Primeiro Termo de Aditivo de Contrato nº TP 005/2016 – Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda – EPP.
-- Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de execução de Obra nº TP 005/2016 Processo nº 013/2016/SEINFRO – Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda – EPP.
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- Extrato do Contrato Nº. 29/2016 do PP-03 e ARP-001/2016 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP 13kg. (Contratada: Capa Gás E Transportes Ltda).

- Pregão Presencial Nº 019/2016 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.
-- Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Decreto Municipal Nº 510/2016.
--Decreto Municipal Nº 511/2016.
--Decreto Municipal Nº 512/2016.
--Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 0518-006/2015.