- Publicação Audiência Pública – CONISUL - Apresentação e discussão da Concessão dos Serviços de Transbordo E Disposição Final De Resíduos Sólidos Urbanos Dos Municípios Consorciados Da Região Sul Do Estado De Alagoas.
-- -
-

- PORTARIA N. 006/2017-SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a associação TRANSCOP, da outras providencias.
- - PORTARIA PGM N. 259/2017.
-

- Republicação Por Incorreção Portaria n. 259/2017 - Anexo - I.
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 09/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica no Município de Penedo/AL.
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde COHAB no Município de Penedo/AL.
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no Município de Penedo/AL.
-

Portaria nº. 259/2017

- Escala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de fevereiro de 2017, conforme Portaria CTA Nº 01/2016

- Portaria nº. 004/2017 - SMTT - Dispõe sobre os requisitos de obtenção do cartão DeFis-SMTT, documento obrigatório para utilização das vagas sinalizadas, demarcadas com o Símbolo Internacional de Acesso, para pessoas com deficiência de mobilidade obrigadas ou não a usar cadeira de rodas, aparelhagem ortopédica ou prótese, temporária ou permanente, com deficiência visua e com dificuldade de locomoção
-- Portaria nº. 005/2017 - SMTT - Dispõe sobre os requisitos de obtenção do Cartão IDOSO-SMTT, documento obrigatório para utilização das vagas sinalizadas, para pessoas idosas
-

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
-- Decreto n° 487, de 04 de janeiro de 2016 – Regulamenta sobre a utilização dos recursos oriundos do FUNDEB para pagamento em forma de rateio e dá outras providencias.
-- Decreto n° 488, de 04 de janeiro de 2016 – Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas interessadas em contratar com a administração direta e indireta do município de Penedo e dá outras providencias.
-

- Portaria nº. 9.627/2017 - Nomeia Ricardo Costa Ruas
-- Portaria nº. 9.672/2017 - Instaura sindicância investigativa nos cadastros de beneficiários do programa minha casa minha vida conjunto velho Chico II do Município de Penedo/Al e dá outras providências
-

- Lei Municipal Nº 1.583/2017 - Dispõe sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao micro empreendedor individual (MEI) às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)
-- Decreto Municipal Nº 519/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Penedo e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 521/2017 - Dispõe sobre o estabelecimento dos turnos e horários de trabalho, registro de freqüência dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Penedo, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 9.610/2017 - Dispõe sobre a suspensão do processo de distribuição de moradias do Conjunto Residencial Velho Chico II no município de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Portaria Nº 9.613/2017 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do município de Penedo/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
-

- Portaria n° 9.535/2017 – Nomear Cintya Alves da Silva.
-- Termo de Posse.
-- Portaria n° 9.535/2017 – Nomear Cintya Alves da Silva.
-- Portaria n° 9.536/2017 – Nomear Maria Aparecida Lucas da Silva.
-- Portaria n° 9.537/2017 – Nomear Maria Aparecida Lucas da Silva.
-