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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.317
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4717
15/10/2025 12:24
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-C4FCF0A6
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025.
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N.º 4716
15/10/2025 10:40
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-442F8945
-DECRETO MUNICIPAL N.º 994 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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N.º 4715
14/10/2025 17:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-52244A30
-REGIMENTO INTERNO PENEDO AL 2025.
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N.º 4714
14/10/2025 16:26
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-63A4D7D8
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. -EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL nº 050/2025
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N.º 4713
14/10/2025 13:57
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-2C998538
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025. -PORTARIA nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 E 13/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025 E 22/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025 E 28/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32 e 33/2025 ORIUNDOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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N.º 4712
14/10/2025 13:13
Ordinaria
AtaContratoOutros
DO-EXT-2026-78CC1AF0
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 14/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº2025.09045003437.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -TERMO DE REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13061472983.SAP.PMP - OBJETO: REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 028/2021 CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA -IBAGE, CUJA FINALIDADE FOI O REAJUSTE DE VALOR. -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM? ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.17090452976.ABP.PMP - AQUISIÇÃO DE TRÊS CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 310 LITROS EM POLIETILENO, DESTINADAS AOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS, MARCAÇÃO E PROSPERIDADE SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE)
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N.º 4711
14/10/2025 12:40
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CA14DFBB
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ESSENCIAIS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
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N.º 4710
14/10/2025 11:23
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-80F837AD
-PORTARIA N.º 13.884 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. – EXONERAÇÃO DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE
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N.º 4709
13/10/2025 13:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-77AFE27C
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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N.º 4708
13/10/2025 11:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9F0B40AC
-“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA CDNL”
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Resumo da Edição
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