- Portaria SMTT N.º 009-2017.

- Portaria SEGFIN n° 01/2017 – Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2017.
-- Portaria SEGFIN n° 02/2017 – Prorrogar o vencimento da taxa de localização e funcionamento – TLF, exercício 2017 de 30/04/2017.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-073/2016 Pregão Presencial nº. 017/2016 - Objeto: Contratação de Empresas Manutenção Predial e Urbana, de Vias e Logradouros Públicos, Preventiva e Corretiva (Elétrica, Hidrossanitária, Parede e Painel, Revestimento, Cobertura, Esquadria, Marcenaria, Pintura, Pavimentação e Reparos em Geral), dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Penedo e dos Lagradouros Públicos.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 17/2016 - Empresa Podium Construções e Terraplenagem Ltda-ME .
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- Decreto Municipal N° 527/2017 – Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente instituído pela Lei Municipal n° 1.582/2016.

- Extrato De Publicação Do Decreto N° 25/2016.
-- Decreto n° 25/2016 – Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2016.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 26/2016.
-- Decreto n° 26/2016 – Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável e passivo financeiro do balanço patrimonial do exercício de 2016.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 27/2016.
-- Decreto n° 27/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 28/2016.
-- Decreto n° 28/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móbeis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 29/2016.
-- Decreto n° 29/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de Penedo – Alagoas.
-- Extrato De Publicação da Portaria Conjunta n° 01/2016.
-- Portaria Conjunta n° 01 de 15 de dezembro de 2016 – Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias correlatas.
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- Extrato De Contrato N° 42/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 43/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº Cc01 07/2015 - Contratada: MV SISTEMA LTDA.
-- Extrato De Contrato N° 44/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 45/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
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- Edital de Citação com o prazo de 05 dias.
-- Escala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Abril De 2017conforme Portaria CTA 01/2016.
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Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais que atendam os Serviços e Programas Federais e Estaduais desenvolvidos pela SMS no âmbito do SUS.
-Extrato do Contrato SAAE/PEN N. 045/2017 para Fins de Publicação. (Contratado: BRANSNORTE Veículos e Acessórios Ltda.).
-Ata de Julgamentos Quanto Aos Recursos Pregão Presencial n. 006/2017.
-Retificação do Item 2.2 do Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
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Portaria n° 9.466/2016 – Manuella de Lima Motta, Janine Queiroz Carvalho dos Santos, Suzane de Oliveira Araujo.
-Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
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- Portaria N.º 9.757/2017 - Designar as servidoras Lívia Maria Costa, Marcele Farias Dos Santos, Cristiane Costa Santos, Rita De Cassia Santos E Marivone Santos Lins, para compor a equipe de Apoio Administrativo ao Processo de Exame Seletivo Simplificado nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
-- Portaria N.º 9.758/2017 - Designar os servidores Cinthya Luna Veloso De Lima, Jailson Isaías De Melo, Karini Vieira Menezes De Omena, Líliam Barbosa Da Fé, Monike Souza Nunes Damasceno, Nadja Vieira, Sandra Rodrigues De Sousa E Tereza Lays Cavalcante Calheiros De Melo Vieira, para compor a Comissão Organizadora e Julgadora do Processo de Exame Seletivo Simplificado nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
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