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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
328.059
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1200 |
12/11/2019
17:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DEE3EB93
|
- Regulamento de Cessão e Utilização do Theatro Sete de Setembro
-- Tabela de Cessão do Teatro Sete de Setembro
-
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46 visualizações
|
| N.º 1199 |
12/11/2019
12:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2B807C71
|
- Ata Circunstanciada do Edital 001/2019 - Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo 2019
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|
51 visualizações
|
| N.º 1198 |
12/11/2019
09:59
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-E09A0B74
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-47 /2016 Tomada de Preços 09/2016
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-48 /2016 Tomada de Preços 10/2016
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-049 /2016 Tomada de Preços 11/2016
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 417/2019 - Sirley Cristina Pereira Ramos
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 416/2019 - Maria Celina dos Santos
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 415/2019 - José Rodrigo dos Santos
-
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|
47 visualizações
|
| N.º 1197 |
12/11/2019
07:56
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-71B681B5
|
• Convite Nº 05/2019 - Terceira Chamada - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico
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49 visualizações
|
| N.º 1196 |
11/11/2019
09:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D7784503
|
• Ata da Sessão Pública - Segunda Chamada - Convite N° 05/2019 Processo N° 0427801/2019
|
45 visualizações
|
| N.º 1195 |
11/11/2019
09:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-25EDA187
|
- Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: One Cursos- Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda
-- Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: Vianna e Consultores
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Cezário Móveis e Comércio Ltda-EPP
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda
-
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|
48 visualizações
|
| N.º 1194 |
08/11/2019
07:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-80591182
|
• Ata circunstanciada do Edital 002/2019.
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52 visualizações
|
| N.º 1193 |
06/11/2019
13:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-207BFEF8
|
• Oficio Circular 001/2019/CBRHP - Reunião Ordinária
|
47 visualizações
|
| N.º 1192 |
04/11/2019
13:09
|
Ordinaria DecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-857EA431
|
- Lei Municipal N° 1.675/2019
-- Lei Municipal N° 1.676/2019
-- Decreto Municipal N° 637/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.208/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.214/2019
-- Portaria N° 11.272/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.295/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.297/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.298/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.299/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.300/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.301/2019
-- Portaria N° 11.307/2019
-- Portaria N° 11.322/2019
-- Portaria N° 11.323/2019
-- Portaria N° 11.324/2019
-- Portaria N° 11.325/2019
-- Portaria N° 11.327/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.340/2019
-- Portaria N° 11.363/2019
-- Portaria N° 11.364/2019
-- Portaria N° 11.365/2019
-
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|
52 visualizações
|
| N.º 1191 |
01/11/2019
14:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-25FC1DA5
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.052/2019 Pregão Presencial nº 01/2019 – ARP 01
-- Extrato do Contrato - Contrato: 046/2019 de Dispensa de Licitação Nº 002/2019
-- PMP Geral - 10/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
-
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45 visualizações
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Resumo da Edição
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