Projeto de Lei Nº 005/2017, de 05 de Abril de 2017 - Autoriza a permuta de imóvel público municipal localizado no aterro da lagoa do Oiteiro por imóvel de propriedade instituto nacional de seguro social – INSS, localizado na praça comendador Prixoto e da outras providencias.
-Lei Municipal N 1.590/2017 - Dispõe sobre a padronização das cores e imóveis públicos.
-Lei Municipal N 1.592/2017 - Autoriza o poder executivo a realizar doação.
-Decreto Municipal N. 533/2017 - Regulamento e dá outra providencias.
-Portaria N. 9.857/2017 - Designar Arlindo Salvador de Oliveira.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 6ª Chamada do Processo Seletivo.
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-Pregão Presencial Nº 09/2017 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, concernente à criação do regime próprio de previdência social – RPPS, migrando este ente do regime geral de previdência – RGPS, administrado pelo instituto nacional do seguro social – INSS, atual segurador obrigatório de nossos servidores efetivos e estatutário, passando os mesmos a serem segurados do RPPS.
-Pregão Presencial Nº 010/2017 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo
-Pregão Presencial Nº 014/2017 - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão e automação de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos para o município de Penedo.
-Ato De Homologação Pregão Presencial nº. 025/2016 Processo Administrativo nº 0317-038/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de patrulha mecanizada. (carreta tanque agrícola, kit multitarefa, grade aradora).
-Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
-Edital de convocação SAAE/PEN n° 001/2017.
-Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 09/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo/Al.
-Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 010/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde COHAB, no município de Penedo/Al.
-Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 011/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde Rosete Andrade, no município de Penedo/Al.
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Portaria n° 013/2017 – SAAE – Penedo/AL – Designar o servidor José Cláudio as Silva, Coordenador Administrativo, para substituir o Diretor Geral em suas ausências ou impedimentos.
-Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Penedo/Al.
-Edital De Regulamento II Concurso De Produção De Texto Da SEMED.
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Oficio n. 172/2017-GAPRE.
-Lei Municipal n. 1.589/2017.
-Decreto Municipal N.º 531/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° decreto municipal n. 458/2015.
-Extrato de Contrato Nº 048/2017 - Objeto: Fornecimento de assinatura de software de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) na nuvem e tratamento, digitalização e indexação de documentos. (Contratada: Meyer Comercio e Serviços Ltda.).
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Portaria n° 9.847/2017 – Nomear Arlindo Salvador de Oliveira.
-Portaria n° 9.846/2017 – Exonerar Marcos Beltrão Siqueira.
-CONISUL - Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 02/2016.
-Termo de Posse.
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Memorando n° 068/2017 SMTT – Assunto: Portaria de n° 010/2017SMTT.
-Portaria de n° 010/2017SMTT – Dispõe sobre autorização para realização de eventos na via pública e dá outras providencias.
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Portaria Interna n° 014/2017 – Ihara Eugenia Feitosa Barros.
-Portaria Interna n° 014/2017 – Monike Souza Nunes Damasceno.
-Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Sétimo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato doSétimo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CC 002/2016 Entre O Município De Penedo E A Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CC 002/2016 Entre O Município De Penedo E A Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.
-Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Oitavo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Oitavo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Quarto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Quinto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Sexto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.
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Ato De Convocação Nº 05/2017,De 08 De Junho De 2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, sobo sistema de registro de preço, para o município de penedo/al.

Extrato de Contrato N° 50/2017 - Edital de Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016 - Objeto: Serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento. (Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento-ME.).

Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 4ª Chamada do Processo Seletivo.